Artigo 2º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 37.786 de 23 de fevereiro de 1996
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A III Conferência Estadual de Saúde abordará os seguintes temas:
I
conjuntura de implantação do Sistema Único de Saúde – SUS;
a
reforma constitucional; b) seguridade social;
c
financiamento;
d
gerenciamento; II – modelo assistencial para a saúde; III – controle social do SUS.