Artigo 73, Inciso II do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 36.898 de 24 de maio de 1995

ordinariamente, em cada mês do período letivo, mediante convocação do Coordenador do Colegiado de Curso;

extraordinariamente, quando assim convocado pela mesma autoridade, por iniciativa própria ou a requerimento de 1/3 (um terço), no mínimo, dos seus membros.