Artigo 73, Inciso I do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 36.898 de 24 de maio de 1995

ordinariamente, em cada mês do período letivo, mediante convocação do Coordenador do Colegiado de Curso;

extraordinariamente, quando assim convocado pela mesma autoridade, por iniciativa própria ou a requerimento de 1/3 (um terço), no mínimo, dos seus membros.