Artigo 22 do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 36.898 de 24 de maio de 1995

ordinariamente, nos meses de fevereiro, maio e novembro, mediante convocação do Reitor;

extraordinariamente, quando convocado pela mesma autoridade, por iniciativa própria ou a requerimento de 1/3 (um terço) de seus membros, no mínimo.