Decreto Estadual de Minas Gerais nº 366 de 14 de abril de 2025
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Vargem Grande do Rio Pardo, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de Vargem Grande do Rio Pardo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, aos 14 de abril de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.
Art. 1º
– Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Vargem Grande do Rio Pardo, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.
Parágrafo único
– A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.
Art. 2º
– Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Vargem Grande do Rio Pardo, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de Vargem Grande do Rio Pardo.
Art. 3º
– A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4º
– Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU ZEMA NETO
Anexo
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 366, de 14 de abril de 2025)
As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:
I – limites e confrontações: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=8.297.714,00 m e E=791.290,00 m; deste, segue confrontando com P01 – Durvalina Pinheiro Braz dos Santos; segue com azimute de 355º51'19'' e distância de 10,00 m até o vértice E02 de coordenadas N=8.297.723,97 m e E=791.289,28 m; deste, segue confrontando com P01 – Durvalina Pinheiro Braz dos Santos; segue com azimute de 085º51'19'' e distância de 138,44 m até o vértice E03 de coordenadas N=8.297.733,98 m e E=791.427,35 m; deste, segue confrontando com P01 – Durvalina Pinheiro Braz dos Santos; segue com azimute de 086º44'42'' e distância de 211,42 m até o vértice E04 de coordenadas N=8.297.745,98 m e E=791.638,43 m; deste, segue confrontando com P01 – Durvalina Pinheiro Braz dos Santos; segue com azimute de 176º44'42'' e distância de 10,00 m até o vértice E05 de coordenadas N=8.297.736,00 m e E=791.639,00 m; deste, segue confrontando com P01 – Durvalina Pinheiro Braz dos Santos; segue com azimute de 176º44'42'' e distância de 10,00 m até o vértice E06 de coordenadas N=8.297.726,02 m e E=791.639,57 m; deste, segue confrontando com P01 – Durvalina Pinheiro Braz dos Santos; segue com azimute de 266º44'42'' e distância de 211,26 m até o vértice E07 de coordenadas N=8.297.714,02 m e E=791.428,65 m; deste, segue confrontando com P01 – Durvalina Pinheiro Braz dos Santos; segue com azimute de 265º51'19'' e distância de 138,28 m até o vértice E08 de coordenadas N=8.297.704,03 m e E=791.290,72 m; deste, segue confrontando com P01 – Durvalina Pinheiro Braz dos Santos; segue com azimute de 335º51'19'' e distância de 10,00 m até o vértice E01 de coordenadas N=8.297.714,00 m e E=791.290,00 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 6994.0560 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM;
II – limites e confrontações: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=8.297.699,30 m e E=792.094,54 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 160º51'21'' e distância de 7,00 m até o vértice E02 de coordenadas N=8.297.692,69 m e E=792.096,83 m; deste, segue confrontando com P02 – Manoel Pinheiro Coutrim; segue com azimute de 277º07'30'' e distância de 3,10 m até o vértice E03 de coordenadas N=8.297.693,08 m e E=792.093,76 m; deste, segue confrontando com P02 – Manoel Pinheiro Coutrim; segue com azimute de 007º07'30'' e distância de 6,27 m até o vértice E01 de coordenadas N=8.297.699,30 m e E=792.094,54 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 9.7172 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM;
III – limites e confrontações: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=8.297.703,00 m e E=792.095,00 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 007º07'30'' e distância de 10,00 m até o vértice E02 de coordenadas N=8.297.712,92 m e E=792.096,24 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 097º07'30'' e distância de 18,66 m até o vértice E03 de coordenadas N=8.297.710,61 m e E=792.114,75 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 125º33'14'' e distância de 411,84 m até o vértice E04 de coordenadas N=8.297.471,14 m e E=792.449,81 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e Outras; segue com azimute de 215º33'14'' e distância de 10,00 m até o vértice E05 de coordenadas N=8.297.463,00 m e E=792.444,00 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 215º33'14'' e distância de 10,00 m até o vértice E06 de coordenadas N=8.297.454,86 m e E=792.438,19 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 305º33'14'' e distância de 406,77 m até o vértice E07 de coordenadas N=8.297.691,39 m e E=792.107,25 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 277º07'30'' e distância de 10,49 m até o vértice E08 de coordenadas N=8.297.692,69 m e E=792.096,83 m; deste, segue confrontando com P02 – Manoel Pinheiro Coutrim; segue com azimute de 340º51'21'' e distância de 7,00 m até o vértice E09 de coordenadas N=8.297.699,30 m e E=792.094,54 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 007º07'30'' e distância de 3,73 m até o vértice E01 de coordenadas N=8.297.703,00 m e E=792.095,00 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 8498.9322 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM;
IV – limites e confrontações: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=8.297.231,00 m e E=792.746,00 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 044º26'14'' e distância de 10,00 m até o vértice E02 de coordenadas N=8.297.238,14 m e E=792.753,00 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 134º26'14'' e distância de 358,42 m até o vértice E03 de coordenadas N=8.296.987,20 m e E=793.008,92 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 117º14'00'' e distância de 190,49 m até o vértice E04 de coordenadas N=8.296.900,03 m e E=793.178,30 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 027º14'00'' e distância de 10,00 m até o vértice E05 de coordenadas N=8.296.908,92 m e E=793.182,87 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 117º14'00'' e distância de 208,29 m até o vértice E06 de coordenadas N=8.296.813,60 m e E=793.368,08 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 207º14'00'' e distância de 10,00 m até o vértice E07 de coordenadas N=8.296.804,71 m e E=793.363,50 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 117º14'00'' e distância de 23,26 m até o vértice E08 de coordenadas N=8.296.794,06 m e E=793.384,18 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 137º43'35'' e distância de 16,92 m até o vértice E09 de coordenadas N=8.296.781,55 m e E=793.395,56 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 223º03'18'' e distância de 10,02 m até o vértice E10 de coordenadas N=8.296.774,23 m e E=793.388,73 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 223º03'18'' e distância de 10,02 m até o vértice E11 de coordenadas N=8.296.766,90 m e E=793.381,88 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 316º52'40'' e distância de 1,80 m até o vértice E12 de coordenadas N=8.296.768,22 m e E=793.380,65 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 317º43'35'' e distância de 13,13 m até o vértice E13 de coordenadas N=8.296.777,94 m e E=793.371,82 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 297º14'00'' e distância de 19,65 m até o vértice E14 de coordenadas N=8.296.786,93 m e E=793.354,35 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 207º14'00'' e distância de 10,00 m até o vértice E15 de coordenadas N=8.296.778,03 m e E=793.349,77 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 297º14'00'' e distância de 208,29 m até o vértice E16 de coordenadas N=8.296.873,35 m e E=793.164,57 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 027º14'00'' e distância de 10,00 m até o vértice E17 de coordenadas N=8.296.882,24 m e E=793.169,15 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 297º14'00'' e distância de 193,52 m até o vértice E18 de coordenadas N=8.296.970,80 m e E=792.997,08 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 314º26'14'' e distância de 361,45 m até o vértice E19 de coordenadas N=8.297.223,86 m e E=792.739,00 m; deste, segue confrontando com P03 – Cláudia Amorim Dias e outras; segue com azimute de 044º26'14'' e distância de 10,00 m até o vértice E01 de coordenadas N=8.297.231,00 m e E=792.746,00 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 20118.0871 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM;
V – limites e confrontações: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=8.296.774,23 m e E=793.388,73; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 043º03'18'' e distância de 10,02 m até o vértice E02 de coordenadas N=8.296.781,55 m e E=793.395,57 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 136º52'40'' e distância de 2,66 m até o vértice E03 de coordenadas N=8.296.779,61 m e E=793.397,38 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 047º32'50'' e distância de 10,00 m até o vértice E04 de coordenadas N=8.296.786,36 m e E=793.404,76 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 136º52'40'' e distância de 252,96 m até o vértice E05 de coordenadas N=8.296.601,73 m e E=793.577,67 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 226º52'40'' e distância de 10,00 m até o vértice E06 de coordenadas N=8.296.594,89 m e E=793.570,37 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 136º52'40'' e distância de 2,33 m até o vértice E07 de coordenadas N=8.296.593,19 m e E=793.571,97 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 131º20'52'' e distância de 5,99 m até o vértice E08 de coordenadas N=8.296.589,23 m e E=793.576,47 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 227º11'15'' e distância de 10,05 m até o vértice E09 de coordenadas N=8.296.582,40 m e E=793.569,09 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 227º11'15'' e distância de 10,05 m até o vértice E10 de coordenadas N=8.296.575,57 m e E=793.561,72 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 311º20'52'' e distância de 4,91 m até o vértice E11 de coordenadas N=8.296.578,81 m e E=793.558,03 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 316º52'40'' e distância de 3,30 m até o vértice E12 de coordenadas N=8.296.581,22 m e E=793.555,78 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 226º52'40'' e distância de 10,00 m até o vértice E13 de coordenadas N=8.296.574,38 m e E=793.548,48 m; deste, segue confrontando com P05- espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 316º52'40'' e distância de 248,14 m até o vértice E14 de coordenadas N=8.296.755,50 m e E=793.378,86 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 046º52'40'' e distância de 10,00 m até o vértice E15 de coordenadas N=8.296.762,34 m e E=793.386,16 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 316º52'40'' e distância de 6,25 m até o vértice E16 de coordenadas N=8.296.766,90 m e E=793.381,88 m; deste, segue confrontando com P04 – Edimar Pinheiro dos Santos; segue com azimute de 043º03'18'' e distância de 10,02 m até o vértice E01 de coordenadas N=8.296.774,23 m e E=793.388,73 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 10278.2316 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM;
VI – limites e confrontações: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=8.296.582,40 m e E=793.569,09 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 047º11'15'' e distância de 10,05 m até o vértice E02 de coordenadas N=8.296.589,23 m e E=793.576,47 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 131º20'52'' e distância de 367,64 m até o vértice E03 de coordenadas N=8.296.346,36 m e E=793.852,46 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 041º20'52'' e distância de 10,00 m até o vértice E04 de coordenadas N=8.296.353,86 m e E=793.859,07 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 131º20'52'' e distância de 204,72 m até o vértice E05 de coordenadas N=8.296.218,62 m e E=794.012,75 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 221º20'52'' e distância de 10,00 m até o vértice E06 de coordenadas N=8.296.211,11 m e E=794.006,15 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 131º20'52'' e distância de 20,59 m até o vértice E07 de coordenadas N=8.296.197,51 m e E=794.021,61 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 221º20'52'' e distância de 10,00 m até o vértice E08 de coordenadas N=8.296.190,00 m e E=794.015,00 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 221º20'52'' e distância de 10,00 m até o vértice E09 de coordenadas N=8.296.182,49 m e E=794.008,39 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 311º20'52'' e distância de 20,59 m até o vértice E10 de coordenadas N=8.296.196,10 m e E=793.992,93 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 221º20'52'' e distância de 10,00 m até o vértice E11 de coordenadas N=8.296.188,59 m e E=793.986,33 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 311º20'52'' e distância de 178,61 m até o vértice E12 de coordenadas N=8.296.306,59 m e E=793.852,24 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 041º20'52'' e distância de 10,00 m até o vértice E13 de coordenadas N=8.296.314,10 m e E=793.858,85 m; deste, segue confrontando com P06 – Polyana Almeida Cruz; segue com azimute de 311º20'52'' e distância de 395,79 m até o vértice E14 de coordenadas N=8.296.575,57 m e E=793.561,72 m; deste, segue confrontando com P05-espólio de Otaviano Ferreira de Sousa; segue com azimute de 047º11'15'' e distância de 10,05 m até o vértice E01 de coordenadas N=8.296.582,40 m e E=793.569,09 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 15712.8777 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM;
VII – limites e confrontações: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=8.295.980,00 m e E=794.367,00 m; deste, segue confrontando com P07 – Eujácio Rodrigues de Oliveira e outro; segue com azimute de 020º04'35'' e distância de 10,00 m até o vértice E02 de coordenadas N=8.295.989,39 m e E=794.370,43 m; deste, segue confrontando com P07 – Eujácio Rodrigues de Oliveira e outro; segue com azimute de 110º04'35'' e distância de 25,10 m até o vértice E03 de coordenadas N=8.295.980,78 m e E=794.394,01 m; deste, segue confrontando com P08- Rosena Pereira da Costa Pinheiro; segue com azimute de 212º33'08'' e distância de 10,24 m até o vértice E04 de coordenadas N=8.295.972,14 m e E=794.388,50 m; deste, segue confrontando com P08 – Rosena Pereira da Costa Pinheiro; segue com azimute de 212º33'08'' e distância de 10,24 m até o vértice E05 de coordenadas N=8.295.963,51 m e E=794.382,99 m; deste, segue confrontando com P07 – Eujácio Rodrigues de Oliveira e outro; segue com azimute de 290º04'35'' e distância de 20,68 m até o vértice E06 de coordenadas N=8.295.970,61 m e E=794.363,57 m; deste, segue confrontando com P07- Eujácio Rodrigues de Oliveira e outro; segue com azimute de 020º04'35'' e distância de 10,00 m até o vértice E01 de coordenadas N=8.295.980,00 m e E=794.367,00 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 457.7795 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM;
VIII – limites e confrontações: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=8.295.972,14 m e E=794.388,50 m; deste, segue confrontando com P07 – Eujácio Rodrigues de Oliveira e outro; segue com azimute de 032º33'08'' e distância de 10,24 m até o vértice E02 de coordenadas N=8.295.980,78 m e E=794.394,01 m; deste, segue confrontando com P08 – Rosena Pereira da Costa Pinheiro; segue com azimute de 110º04'35'' e distância de 184,64 m até o vértice E03 de coordenadas N=8.295.917,39 m e E=794.567,43 m; deste, segue confrontando com P08 – Rosena Pereira da Costa Pinheiro; segue com azimute de 200º04'35'' e distância de 10,00 m até o vértice E04 de coordenadas N=8.295.908,00 m e E=794.564,00 m; deste, segue confrontando com P08 – Rosena Pereira da Costa Pinheiro; segue com azimute de 200º04'35'' e distância de 10,00 m até o vértice E05 de coordenadas N=8.295.898,61 m e E=794.560,57 m; deste, segue confrontando com P08 – Rosena Pereira da Costa Pinheiro; segue com azimute de 290º04'35'' e distância de 189,07 m até o vértice E06 de coordenadas N=8.295.963,51 m e E=794.382,99 m; deste, segue confrontando com P07 – Eujácio Rodrigues de Oliveira e outro; segue com azimute de 032º33'08'' e distância de 10,24 m até o vértice E01 de coordenadas N=8.295.972,14 m e E=794.388,50 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 3737.1221 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.