Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 26.406 de 04 de dezembro de 1986

terreno compreendido dentro de uma área de 100,00m², de propriedade presumida de Moacir Mesquita, necessários ao poço CO-4, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: partindo do eixo do poço CO4 existente, segue com o rumo de 11º00'00"NO, na distância de 7,10m, até atingir o V1, localizado no terreno de Moacir Mesquita, onde começa a descrição: daí, segue com o rumo de 56º00'00"SE, na distância de 10,00m, até atingir o V2; daí, segue com o rumo de 34º00'00"SO, na distância de 10,00m, até atingir o V3; daí, segue com o rumo de 56º00'00"NO, na distância de 10,00m, até atingir o V4; daí, segue com o rumo de 34º00'00"NE, na distância de 10,00m, até atingir o V1 inicial, fechando-se o polígono V1, V2, V3, V4, V1; todos os lados fazem divisa com Moacir Mesquita; II – terreno compreendido dentro de uma área de 100,00m², de propriedade presumida de Manuel Cota, necessário ao poço CO-5, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: partindo do eixo do poço CO-5 existente, segue com o rumo de 75º00'00"NO, na distância de 7,10m, até atingir o V1, localizado no terreno de propriedade de Manuel Cota, onde começa a descrição; daí, segue com o rumo de 60º00'00"NE, na distância de 10,00m, até atingir o V2; daí, segue com o rumo de 30º00'00"SE, na distância de 10,00m, até atingir o V3; daí segue o rumo de 60º00'00"SO, na distância de 10,00m, até atingir o V4; daí, segue com o rumo de 30º00'00"NO, na distância de 10,00m, até atingir o V1 inicial, fechando-se assim o polígono V1, V2, V3, V4, V1; todos os lados fazem divisa com Manuel Cota;

terreno compreendido dentro de uma área de 3.200,00m², de propriedade de Mário Lúcio Gonçalves, necessário ao reservatório R-4, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: partindo da interseção da face da Rua Brasília com o muro à esquerda e ao norte que limita o lote onde está situada a casa de nº 334, segue com o rumo de 64º00'00"NO, na distância de 11,40m, até atingir o V1, localizado na cerca que limita o terreno de Mário Lúcio Gonçalves e a Rua Brasília, onde começa a descrição: daí, segue com o rumo de 78º00'00"SO, na distância de 30,00m, até atingir o V2; daí, segue com o rumo de 50º00'00"NO, na distância de 9,00m, até atingir o V3; daí, segue com o rumo de 45º00'00"NO, na distância de 6,00m, até atingir o V4; daí, segue com o rumo de 40º00'00", na distância de 4,00m, até atingir o V5; daí, segue com o rumo de 48º00'00"NO, na distância de 14,80m, até atingir o V6; daí, segue com o rumo de 12º00'00"NO, na distância de 37,40m, até atingir o V7; daí, segue com o rumo de 78º00'00"NE, na distância de 53,00m, até atingir o V8; daí, segue com o rumo de 12º00'00"SE, na distância de 34,50m, até atingir o V9; daí, segue com o rumo de 8º00'00"SE, na distância de 24,00m, até atingir o V10; daí, segue com o rumo de 2º00'00"SE, na distância de 7,50m, até atingir o V1 inicial, fechando-se assim o polígono V1, V2, V3, V4, V5, V6, V7, V8, V9, V10, V1; os lados V1-V2, V2-V3, V3-V4, V4-V5, V5-V6, V6-V7, V7-V8, fazem divisa com Mário Lúcio Gonçalves e os lados V8-V9, V9-V10, V10-V1, fazem divisa com a Rua Brasília; IV – terreno compreendido dentro de uma área de 2.271,90m², de propriedade presumida de Vicente Ferreira Lima, necessário aos reservatórios R-7 e R-8, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: partindo do marco nº 23 existente, segue com o rumo de 42º00'00"NE, na distância de 3,38m, até atingir o V1 localizado na interseção da face da Rua Curvelo com o limite da faixa de domínio da MG-424 onde começa a descrição: daí, segue com o rumo de 20º00'00"NO, na distância de 67,56m, até atingir o V2; daí, segue com o rumo de 42º00'00"NE, na distância de 22,34m, até atingir o V3; daí, segue com o rumo de 48º00'00"SE, na distância de 60,00m, até atingir o V4; daí, segue com o rumo de 42º00'00"SO, na distância de 53,39m, até atingir o V1 inicial, fechando-se assim o polígono V1, V2,V3, V4, V1; o lado V1-V2 faz divisa com a faixa de domínio da MG-424; o lado V2-V3 faz divisa com a Avenida dos Bandeirantes; o lado V3-V4 faz divisa com Vicente Ferreira Lima e o lado V4-V1 faz divisa com a Rua Curvelo.