Decreto Estadual de Minas Gerais nº 256 de 03 de abril de 2024

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 256, de 3 de abril de 2024) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – área de desapropriação de pleno domínio: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V0, de coordenadas N 7790547.113 m e E 593742.421 m, deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:143°35'45.14'' e 3.90; até o vértice V1, de coordenadas N 7790543.972 m e E 593744.737 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:148°48'26.16'' e 8.28; até o vértice V2, de coordenadas N 7790536.885 m e E 593749.027 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:153°44'47.33'' e 8.30; até o vértice V3, de coordenadas N 7790529.442 m e E 593752.698 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:158°38'15.73'' e 8.27; até o vértice V4, de coordenadas N 7790521.741 m e E 593755.710 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:163°34'3.10'' e 3.31; até o vértice V5, de coordenadas N 7790518.563 m e E 593756.648 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:185°16'5.01'' e 4.03; até o vértice V6, de coordenadas N 7790514.555 m e E 593756.278 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:182°50'24.86'' e 14.33; até o vértice V7, de coordenadas N 7790500.244 m e E 593755.568 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:183°56'43.25'' e 11.06; até o vértice V8, de coordenadas N 7790489.210 m e E 593754.807 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:182°48'26.94'' e 15.48; até o vértice V9, de coordenadas N 7790473.753 m e E 593754.049 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:169°34'40.36'' e 3.78; até o vértice V10, de coordenadas N 7790470.036 m e E 593754.733 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:191°05'18.42'' e 5.21; até o vértice V11, de coordenadas N 7790464.926 m e E 593753.731 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:201°52'26.84'' e 170.10; até o vértice V12, de coordenadas N 7790307.075 m e E 593690.358 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:303°24'6.69'' e 94.47; até o vértice V13, de coordenadas N 7790359.082 m e E 593611.490 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:26°22'29.01'' e 19.81; até o vértice V14, de coordenadas N 7790376.828 m e E 593620.289 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:123°06'25.47'' e 27.78; até o vértice V15, de coordenadas N 7790361.653 m e E 593643.562 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:31°27'9.72'' e 135.91; até o vértice V16, de coordenadas N 7790477.590 m e E 593714.477 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:28°39'55.88'' e 34.59; até o vértice V17, de coordenadas N 7790507.938 m e E 593731.069 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:17°10'42.87'' e 24.27; até o vértice V18, de coordenadas N 7790531.130 m e E 593738.238 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:14°39'54.23'' e 16.52; até o vértice V0, de coordenadas N 7790547.113 m e E 593742.421 m, encerrando este perímetro. Totalizando 11.184,47 m² de área de domínio; II – área de servidão: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V0, de coordenadas N 7790667.008 m e E 593289.770 m, deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:92°48'6.64'' e 152.77; até o vértice V1, de coordenadas N 7790659.540 m e E 593442.360 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:93°14'6.40'' e 66.18; até o vértice V2, de coordenadas N 7790655.806 m e E 593508.433 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:95°02'8.85'' e 18.81; até o vértice V3, de coordenadas N 7790654.154 m e E 593527.173 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:99°25'13.00'' e 39.49; até o vértice V4, de coordenadas N 7790647.690 m e E 593566.135 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:102°03'44.96'' e 32.78; até o vértice V5, de coordenadas N 7790640.839 m e E 593598.193 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:103°21'13.35'' e 73.16; até o vértice V6, de coordenadas N 7790623.943 m e E 593669.373 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:111°52'6.56'' e 19.57; até o vértice V7, de coordenadas N 7790616.655 m e E 593687.531 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:119°33'22.47'' e 15.51; até o vértice V8, de coordenadas N 7790609.002 m e E 593701.026 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:127°38'26.86'' e 15.17; até o vértice V9, de coordenadas N 7790599.737 m e E 593713.039 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:133°29'48.39'' e 40.44; até o vértice V10, de coordenadas N 7790571.899 m e E 593742.377 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:138°05'14.21'' e 13.02; até o vértice V11, de coordenadas N 7790562.207 m e E 593751.078 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:142°58'53.31'' e 14.59; até o vértice V12, de coordenadas N 7790550.558 m e E 593759.861 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:194°39'54.10'' e 24.42; até o vértice V13, de coordenadas N 7790526.935 m e E 593753.679 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:338°38'15.73'' e 2.69; até o vértice V14, de coordenadas N 7790529.442 m e E 593752.698 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:333°44'47.33'' e 8.30; até o vértice V15, de coordenadas N 7790536.885 m e E 593749.027 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:328°48'26.16'' e 8.28; até o vértice V16, de coordenadas N 7790543.972 m e E 593744.737 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:323°35'45.14'' e 3.90; até o vértice V17, de coordenadas N 7790547.113 m e E 593742.421 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:322°58'51.87'' e 6.16; até o vértice V18, de coordenadas N 7790552.028 m e E 593738.714 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:318°05'14.21'' e 11.70; até o vértice V19, de coordenadas N 7790560.734 m e E 593730.899 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:313°29'48.39'' e 38.98; até o vértice V20, de coordenadas N 7790587.567 m e E 593702.619 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:307°38'26.86'' e 13.22; até o vértice V21, de coordenadas N 7790595.642 m e E 593692.150 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:299°33'22.47'' e 13.31; até o vértice V22, de coordenadas N 7790602.206 m e E 593680.574 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:291°52'6.56'' e 17.30; até o vértice V23, de coordenadas N 7790608.650 m e E 593664.519 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:283°21'13.35'' e 71.79; até o vértice V24, de coordenadas N 7790625.230 m e E 593594.673 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:282°03'44.96'' e 32.23; até o vértice V25, de coordenadas N 7790631.966 m e E 593563.152 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:279°25'13.00'' e 38.51; até o vértice V26, de coordenadas N 7790638.270 m e E 593525.159 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:275°02'8.85'' e 17.95; até o vértice V27, de coordenadas N 7790639.845 m e E 593507.279 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:273°14'6.40'' e 65.87; até o vértice V28, de coordenadas N 7790643.562 m e E 593441.518 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:272°48'6.64'' e 152.22; até o vértice V29, de coordenadas N 7790651.003 m e E 593289.475 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:269°18'17.81'' e 15.18; até o vértice V30, de coordenadas N 7790650.819 m e E 593274.300 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:264°21'50.96'' e 21.77; até o vértice V31, de coordenadas N 7790648.682 m e E 593252.639 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:258°36'51.63'' e 27.28; até o vértice V32, de coordenadas N 7790643.297 m e E 593225.900 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:252°16'49.81'' e 26.54; até o vértice V33, de coordenadas N 7790635.219 m e E 593200.619 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:248°23'21.54'' e 13.45; até o vértice V34, de coordenadas N 7790630.267 m e E 593188.118 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:244°53'1.07'' e 17.08; até o vértice V35, de coordenadas N 7790623.017 m e E 593172.651 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:240°26'32.06'' e 19.66; até o vértice V36, de coordenadas N 7790613.319 m e E 593155.551 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:235°50'52.75'' e 14.57; até o vértice V37, de coordenadas N 7790605.140 m e E 593143.494 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:232°22'21.37'' e 33.96; até o vértice V38, de coordenadas N 7790584.409 m e E 593116.602 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:229°27'3.87'' e 14.43; até o vértice V39, de coordenadas N 7790575.030 m e E 593105.638 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:233°15'25.17'' e 15.34; até o vértice V40, de coordenadas N 7790565.851 m e E 593093.344 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:236°18'33.11'' e 20.12; até o vértice V41, de coordenadas N 7790554.691 m e E 593076.605 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:243°25'2.09'' e 15.80; até o vértice V42, de coordenadas N 7790547.619 m e E 593062.471 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:247°17'40.96'' e 19.67; até o vértice V43, de coordenadas N 7790540.028 m e E 593044.329 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:253°05'49.57'' e 21.49; até o vértice V44, de coordenadas N 7790533.779 m e E 593023.764 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:244°24'0.53'' e 5.71; até o vértice V45, de coordenadas N 7790531.313 m e E 593018.616 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:239°13'56.77'' e 8.98; até o vértice V46, de coordenadas N 7790526.720 m e E 593010.902 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:218°37'19.63'' e 25.31; até o vértice V47, de coordenadas N 7790506.946 m e E 592995.104 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:211°12'58.77'' e 6.22; até o vértice V48, de coordenadas N 7790501.626 m e E 592991.880 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:211°12'13.99'' e 67.29; até o vértice V49, de coordenadas N 7790444.066 m e E 592957.015 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:213°51'40.63'' e 119.68; até o vértice V50, de coordenadas N 7790344.685 m e E 592890.332 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:190°03'22.78'' e 119.00; até o vértice V51, de coordenadas N 7790227.516 m e E 592869.553 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:199°35'54.43'' e 68.45; até o vértice V52, de coordenadas N 7790163.033 m e E 592846.594 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:205°25'21.63'' e 50.79; até o vértice V53, de coordenadas N 7790117.166 m e E 592824.792 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:242°18'3.29'' e 59.33; até o vértice V54, de coordenadas N 7790089.586 m e E 592772.258 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:274°00'15.70'' e 69.83; até o vértice V55, de coordenadas N 7790094.463 m e E 592702.597 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:242°07'37.33'' e 10.69; até o vértice V56, de coordenadas N 7790089.467 m e E 592693.149 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:241°44'42.14'' e 11.35; até o vértice V57, de coordenadas N 7790084.094 m e E 592683.153 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:241°53'58.52'' e 75.49; até o vértice V58, de coordenadas N 7790048.539 m e E 592616.565 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:210°01'20.39'' e 54.84; até o vértice V59, de coordenadas N 7790001.059 m e E 592589.128 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:210°01'20.39'' e 14.99; até o vértice V60, de coordenadas N 7789988.076 m e E 592581.625 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:178°22'49.83'' e 4.25; até o vértice V61, de coordenadas N 7789983.832 m e E 592581.745 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:178°22'49.83'' e 143.38; até o vértice V62, de coordenadas N 7789840.510 m e E 592585.798 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:237°18'8.98'' e 18.68; até o vértice V63, de coordenadas N 7789830.418 m e E 592570.076 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:358°22'49.89'' e 118.42; até o vértice V64, de coordenadas N 7789948.792 m e E 592566.730 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:358°22'49.83'' e 43.38; até o vértice V65, de coordenadas N 7789992.156 m e E 592565.504 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:30°01'20.39'' e 78.94; até o vértice V66, de coordenadas N 7790060.501 m e E 592604.998 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:61°53'58.52'' e 14.12; até o vértice V67, de coordenadas N 7790067.149 m e E 592617.450 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:61°53'58.52'' e 56.28; até o vértice V68, de coordenadas N 7790093.660 m e E 592667.098 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:61°48'58.23'' e 21.03; até o vértice V69, de coordenadas N 7790103.594 m e E 592685.639 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:62°07'37.34'' e 15.29; até o vértice V70, de coordenadas N 7790110.743 m e E 592699.156 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:94°00'15.70'' e 69.86; até o vértice V71, de coordenadas N 7790105.865 m e E 592768.844 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:62°18'3.29'' e 49.46; até o vértice V72, de coordenadas N 7790128.853 m e E 592812.631 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:25°25'21.63'' e 44.64; até o vértice V73, de coordenadas N 7790169.167 m e E 592831.793 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:19°35'54.43'' e 66.30; até o vértice V74, de coordenadas N 7790231.625 m e E 592854.032 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:10°03'22.78'' e 121.03; até o vértice V75, de coordenadas N 7790350.800 m e E 592875.166 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:33°51'40.63'' e 122.68; até o vértice V76, de coordenadas N 7790452.673 m e E 592943.523 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:31°12'17.66'' e 59.33; até o vértice V77, de coordenadas N 7790503.415 m e E 592974.259 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:31°12'18.22'' e 14.86; até o vértice V78, de coordenadas N 7790516.122 m e E 592981.956 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:38°37'19.63'' e 29.26; até o vértice V79, de coordenadas N 7790538.979 m e E 593000.217 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:59°13'56.77'' e 12.61; até o vértice V80, de coordenadas N 7790545.430 m e E 593011.052 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:64°24'0.53'' e 7.65; até o vértice V81, de coordenadas N 7790548.734 m e E 593017.948 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:73°05'49.57'' e 21.90; até o vértice V82, de coordenadas N 7790555.101 m e E 593038.902 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:67°17'40.96'' e 18.31; até o vértice V83, de coordenadas N 7790562.170 m e E 593055.795 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:63°25'2.09'' e 14.27; até o vértice V84, de coordenadas N 7790568.555 m e E 593068.556 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:56°18'33.11'' e 18.70; até o vértice V85, de coordenadas N 7790578.928 m e E 593084.114 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:53°15'25.17'' e 14.38; até o vértice V86, de coordenadas N 7790587.533 m e E 593095.641 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:49°27'3.87'' e 14.30; até o vértice V87, de coordenadas N 7790596.832 m e E 593106.510 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:52°22'21.37'' e 34.85; até o vértice V88, de coordenadas N 7790618.108 m e E 593134.110 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:55°50'52.75'' e 15.70; até o vértice V89, de coordenadas N 7790626.920 m e E 593147.100 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:60°26'32.06'' e 20.92; até o vértice V90, de coordenadas N 7790637.240 m e E 593165.298 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:64°53'1.07'' e 18.19; até o vértice V91, de coordenadas N 7790644.962 m e E 593181.770 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:68°23'21.54'' e 14.48; até o vértice V92, de coordenadas N 7790650.295 m e E 593195.232 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:72°16'49.81'' e 27.97; até o vértice V93, de coordenadas N 7790658.807 m e E 593221.874 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:78°36'51.63'' e 28.96; até o vértice V94, de coordenadas N 7790664.525 m e E 593250.269 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:84°21'50.96'' e 23.26; até o vértice V95, de coordenadas N 7790666.810 m e E 593273.416 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:89°18'17.81'' e 16.35; até o vértice V0, de coordenadas N 7790667.008 m e E 593289.770 m, encerrando este perímetro. Totalizando 27.706,45 m² de área de servidão.