Artigo 2º, Inciso XV do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 161 de 21 de maio de 2015

do saldo financeiro do convênio nº 01/2012, firmado em 29 de dezembro de 2011, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, no valor de R$5.228.927,59 (cinco milhões duzentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 36/2013, firmado em 30 de agosto de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Itabira, no valor de R$79.658,58 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 065/2008, firmado em 31 de maio de 2008, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTRANS, no valor de R$2.392.173,43 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e três reais e quarenta e três centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 102/2013, firmado em 01 de outubro de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A – CEASA MG –, no valor de R$175.471,61 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 46/2013, firmado em 6 de junho de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ipatinga, no valor de R$211.294,14 (duzentos e onze mil duzentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 105/2009, firmado em 01 de novembro de 2009, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU, no valor de R$153.289,49 (cento e cinquenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos);

do convênio nº 793468/2013, firmado em 31 de dezembro de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Pesca e Aquicultura, no valor de R$419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais);

do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados, de contrapartida do convênio nº 793468/2013, firmado em 31 de dezembro de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Pesca e Aquicultura, no valor de R$46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais);

do saldo financeiro do convênio nº 752119/2010, firmado em 28 de dezembro de 2010, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça – SENASP –, no valor de R$508.403,45 (quinhentos e oito mil quatrocentos e três reais e quarenta e cinco centavos);

do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 752119/2010, firmado em 28 de dezembro de 2010, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça - SENASP, no valor de R$44.717,40 (quarenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 334.5/13, firmado em 18 de março de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Vale S.A., no valor de R$62.313,42 (sessenta e dois mil trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 544.5/2013, firmado em 6 de junho de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Sabará, no valor de R$17.539,06 (dezessete mil quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 010/2009, firmado em 4 de janeiro de 2010, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, no valor de R$76.646,44 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 022/2013, firmado em 24 de junho de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia de R$8.317,32 (oito mil trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 554.5/2013, firmado em 6 de junho de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Oriente, no valor de R$9.100,08 (nove mil e cem reais e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 11.1655, firmado em 01 de julho de 2011, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA –, no valor de R$335.041,28 (trezentos e trinta e cinco mil quarenta e um reais e vinte e oito centavos);

do saldo financeiro de convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA –, no valor de R$376.997,65 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 775603/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$76.777,58 (setenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 006/2010, firmado em 24 de dezembro de 2010, entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Direitos Humanos, no valor de R$57.559,79 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos);

do saldo financeiro da Receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes – FUNTRANS –, no valor de R$8.913.305,92 (oito milhões novecentos e treze mil trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos);

do convênio nº 0.1.11.0353.00/2011, firmado em 13 de dezembro de 2011, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$129.427,85 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos).