Decreto Estadual de Minas Gerais nº 110 de 23 de fevereiro de 2012

da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo, no valor de R$4.138.948,49 (quatro milhões cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos);

do saldo financeiro do convênio 010/2011, firmado em 09 de Setembro de 2011, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais);

do saldo financeiro do convênio nº 113/2008, celebrado em 09 de Dezembro de 2008, entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, no valor de R$2.613.030,00 (dois milhões seiscentos e treze mil e trinta reais);

do saldo financeiro do convênio nº 0316353-53-2009, firmado em 31de dezembro de 2009, entre a Fundação Rural Mineira e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para devolução do valor de R$198.542,38 (cento e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 11/2011, firmado em 10 de junho de 2011, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor de R$1.300.084,25 (um milhão, trezentos mil, oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);

do saldo financeiro de Recursos Diretamente Arrecadados, destinados a contrapartida, da Universidade Estadual de Montes Claros, no valor de R$ 148.365,74 (cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos);

do saldo financeiro do convênio 1383/2009 celebrado em 25 de junho de 2009, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Banco do Nordeste do Brasil S/A, no valor de R$16.462,31 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos);

do saldo financeiro do convênio UAB-111/2010, firmado em 02 de julho de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor de R$1.100.459,71 (um milhão, cem mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta e um centavos);

do saldo financeiro do convênio 084/2010, firmado em 02 de julho de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor de R$371.132,09 (trezentos e setenta e um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos);

do saldo financeiro do convênio PROAP-096/2007, firmado em 03 de dezembro de 2007, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação, no valor de R$114.694,11 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais e onze centavos);

do saldo financeiro do convênio nº19/2011, celebrado em 31 de março de 2011, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$181.357,67 (cento e oitenta e um mil trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e sete centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 131/2010-PIBID, celebrado em 29 de dezembro de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação, no valor de R$136.949,37 (cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos);

do saldo financeiro do convênio 700047/2010, firmado em 31 de dezembro de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, no valor de R$116.895,13 (cento e dezesseis mil oitocentos e noventa e cinco reais e treze centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 700029/2010, celebrado em 10 de novembro de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, no valor de R$385.409,97 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos);

saldo financeiro do convênio 657506/2009, firmado em 31 de dezembro de 2009, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, no valor de R$933.933,51 (novecentos e trinta e três mil novecentos e trinta e três reais e cinqüenta e um centavos);

do saldo financeiro do convênio 750033/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, no valor de R$1.298.747,79 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos);

do saldo financeiro do convênio 118/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, no valor de R$3.031.013,38 (três milhões, trinta e um mil, treze reais e trinta e oito centavos).

do saldo financeiro de Recursos Ordinários recebidos para contrapartida a convênio da Universidade Estadual de Montes Claros, no valor de R$516.484,05 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 22/2011-PROEXT celebrado em 06 de outubro de 2011, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Ministério da Educação, no valor de R$188.577,16 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos);

do saldo financeiro do convênio 400169/2010, firmado em 29 de dezembro de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, no valor de R$367.731,54 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos);

do saldo financeiro do convênio nº N° 750944/2010, celebrado em 30 de dezembro de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Universidade Federal de Minas Gerais, no valor de R$200.509,64 (duzentos mil quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 658603/2009, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação no valor de R$35.391.069,42 (trinta e cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos);

saldo financeiro do convênio nº 656798/2009 celebrado em 28 de dezembro de 2009, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, no valor de R$162.932,58 (cento e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio 656453/2009, firmado em 30 de dezembro de 2009, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, no valor de R$116.329,07 (cento e dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e sete centavos);

do saldo financeiro do convênio 085/2010, firmado em 02 de julho de 2010, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor de R$1.829.819,78 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio 1352/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Ministério da Saúde, no valor de R$1.227.102,72 (um milhão duzentos e vinte e sete mil cento e dois reais e setenta e dois centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 844/2009, firmado em 31 de dezembro de 2009, entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no valor de R$186.268,29 (cento e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos);

do saldo financeiro do convênio nº CTR 0276496-19/2008, firmado em 30 de dezembro de 2008, entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no valor de R$138.696,55 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta e cinco centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 675/2009, firmado em 31 de dezembro de 2009, entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Ministério da Saúde, no valor de R$1.657.776,88 (hum milhão seiscentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 3444/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$2.759,61 (dois mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e um centavos);

do saldo financeiro de Recursos Diretamente Arrecadados recebidos para contrapartida a convênios da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, no valor de R$493.869,88 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos);