Artigo 41, Inciso I do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 10.409 de 17 de março de 1967

Desenho, em Objeto, Modelo e Paisagem;

Pintura, em Objeto, Paisagem e Retrato;

Gravura, em Xilogravura, Litogravura e Gravura em Metal;

Escultura, em Modelagem, Transposição e Composição ou Criação;

Cerâmica, em Utilitária e de Arte;

História da Arte, em Geral, Particular, Regional e Nacional.