Artigo 54 do Decreto do Distrito Federal nº 579 de 16 de Fevereiro de 1967
Aprova o Regulamento para instalações prediais de esgotos sanitários no Distrito Federal.
Art. 54
Serão esgotadas para o coletor público as águas provenientes de piscinas.
Aprova o Regulamento para instalações prediais de esgotos sanitários no Distrito Federal.
Serão esgotadas para o coletor público as águas provenientes de piscinas.