Artigo 45 do Decreto do Distrito Federal nº 579 de 16 de Fevereiro de 1967
Aprova o Regulamento para instalações prediais de esgotos sanitários no Distrito Federal.
Art. 45
A caixa de descarga e a caixa silenciosa deverão ser mantidas fechadas de modo a ficar vedada a entrada de mosquitos nas mesmas.