Artigo 131 do Decreto do Distrito Federal nº 579 de 16 de Fevereiro de 1967
Aprova o Regulamento para instalações prediais de esgotos sanitários no Distrito Federal.
Art. 131
As canalizações de recalque deverão atingir um nível superior ao do logradouro e nelas deverão ser instalados registros e válvulas de retenção.