Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 46936 de 10 de Março de 2025
Aprova o projeto urbanístico do parcelamento denominado Chácara São José localizado no Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Revoga-se o Decreto nº 43.916, de 07 de novembro de 2022.