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Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 46369 de 08 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.

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Art. 1º

Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Anexo

Texto

IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 46.369, de 08 de outubro de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 00704139); Assessor, CPC-06, 01 (SIGRH 00000923) - UNIDADE DE CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 00703152) - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Assessor Especial, CPE-07, 02 (SIGRH 00001707 e 00001708) - UNIDADE DE ELABORAÇÃO MONITORAMENTO AVALIAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 00703301) - DIRETORIA DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 00703303) - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00703304) - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 00703305) - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO MONITORAMENTO AVALIAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00703306) - UNIDADE DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00703313) - DIRETORIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00704122) - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 00704123) - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 00700779); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 00704140) - UNIDADE DE PROCESSO E MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIOS - COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS - Coordenador, CPE-06, 01 (SIGRH 00701396) - UNIDADE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ASSESSORIA DE CONSOLIDAÇÃO - Chefe, CPE-06, 01 (SIGRH 00704141) - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL SEGURANÇA MEIO AMBIENTE E GESTÃO - DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 05002652) - SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ESTATAIS E ÓRGÃOS COLEGIADOS - Assessor Especial, CNE-06, 02 (SIGRH 00703545 e 00704229); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 00703542); Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 00703546); Assessor Especial, CPE-08, 02 (SIGRH 00703543 e 00703544). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 46.369, de 08 de outubro de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - Assessor, CPC-08, 01 - UNIDADE DE CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES - DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE PROPOSTAS AO CADERNO DE EMENDAS - GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO E SUPORTE AO CADERNO DE EMENDAS DISTRITAIS - Gerente, CC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Assessor, CPC-06, 02 - UNIDADE DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Assessor Especial, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Diretor, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Diretor, CPE-07, 01 - UNIDADE DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - Assessor, CPC-08, 01 - UNIDADE DE ANÁLISE E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Chefe, CPE-05, 01; Assessor, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Diretor, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Diretor, CPE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - Assessor Especial, CPE-06, 01; Assessor, CPC-08, 01; Assessor, CPC-07, 01 - UNIDADE DE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS - Chefe, CPE-05, 01 - UNIDADE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DESPESAS COM PESSOAL - Coordenador, CPE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ESTATAIS E ÓRGÃOS COLEGIADOS - COORDENAÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS ESTATAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01. ANEXO III ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (Art. 5º, do Decreto nº 46.369, de 08 de outubro de 2024) 1. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.1. UNIDADE DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO 1.1.1. DIRETORIA DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO 1.1.2. DIRETORIA DE MONITORAMENTO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO 1.1.3. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO 1.2. UNIDADE DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 1.2.1. DIRETORIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - ÁREAS SOCIAIS E DE GESTÃO PÚBLICA 1.2.2. DIRETORIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.3. UNIDADE DE ANÁLISE E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.3.1. DIRETORIA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1.3.2. DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2. SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ESTATAIS E ÓRGÃO COLEGIADOS 2.1. COORDENAÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 2.2. COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS ESTATAIS 3. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO 3.1 UNIDADE DE PROCESSO E MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIOS 3.1.1. COORDENAÇÃO-GERAL DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIOA ANUAL 3.1.1.1. DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO 3.1.1.2. DIRETORIA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS 3.1.2. COORDENAÇÃO DA PROPOSTA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 3.1.2.1. DIRETORIA DE SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO 3.2. UNIDADE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.2.1. COORDENAÇÃO DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.2.1.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DE MOBILIDADE 3.2.1.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DE INFRAESTRUTURA 3.2.1.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTATAIS 3.2.2. COORDENAÇÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ÁREAS SOCIAIS 3.2.2.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DE SAÚDE 3.2.2.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DE EDUCAÇÃO 3.2.2.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DE ÁREAS SOCIAIS 3.2.3. COORDENAÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO 3.2.3.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DE CIDADES 3.2.3.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE ORÇAMENTO DA ÁREA ADMINISTRATIVA 3.2.4. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DESPESAS COM PESSOAL 3.3. UNIDADE DE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.3.1. DIRETORIA DE ANÁLISE DA DESPESA PÚBLICA 3.3.2. DIRETORIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA