Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 46299 de 24 de Setembro de 2024
Cria Grupo de Trabalho para revisão da setorização de usos e a especificação de atividades para o Masterplan da Arena BSB e do Autódromo Internacional de Brasília e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
As atividades desenvolvidas pelos membros do Grupo de Trabalho são consideradas prestação de serviço público relevante e não ensejam qualquer tipo de remuneração.