Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 45741 de 25 de Abril de 2024

Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, e dá outras providências.

Acessar conteúdo completo

Art. 4º

Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020.

Anexo

Texto

IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 45.741, de 25 de abril de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E RESÍDUOS SÓLIDOS - DIRETORIA DE RECURSOS HÍDRICOS - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 04300538) - GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 04300507) - DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 04300553) - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Técnico, CC-03, 01 (SIGRH 04300554). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 45.741, de 25 de abril de 2024)