Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 45194 de 23 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a criação de Grupo Executivo para tratar da revitalização da Galeria Israel Pinheiro no Palácio do Buriti e da Galeria na Residência Oficial do Governador do Distrito Federal, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O prazo para a apresentação de relatório fundamentado das atividades e das conclusões e sugestões é de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.