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Artigo 5º, Inciso III do Decreto do Distrito Federal nº 44645 de 15 de Junho de 2023

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Distrito Federal e dá outras providências.

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Art. 5º

As unidades administrativas abaixo relacionadas, ficam renomeadas, mantidas suas estruturas administrativas e de cargos, bem como seus atuais ocupantes:

I

Coordenação de Orçamento e Finanças, para Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças;

II

Diretoria de Manutenção e Transporte, para Diretoria de Manutenção;

III

Gerência de Engenharia e Infraestrutura, para Gerência de Infraestrutura.

Anexo

Texto

IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 44.645, de 15 de junho de 2023) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CPC-05, 01 (SIGRH 03301643) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor Técnico, CPC-02, 01 (SIGRH 03301655) - CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 03300758) - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 03301605) - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor Especial, CPE-08, 01 (SIGRH 65260341) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-06, 02 (SIGRH 03300793 e 03301663); Assessor Técnico, CPC-03, 01 (SIGRH 03301636) - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor Especial, CPE-08, 01 (SIGRH 03301533) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 02803511) - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DOS FUNDOS - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 03301534) - DIRETORIA DE FINANÇAS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 03300783); Assessor, CPC-06, 01 (SIGRH 03300784) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03300785) - GERÊNCIA DE APOIO CONTÁBIL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03300787) - UNIDADE DE LOGÍSTICA, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 03300897) - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301007) - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E COMPRAS - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301597) - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 03300847). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 44.645, de 15 de junho de 2023) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 - CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, CPC-06, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - UNIDADE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS - Chefe, CPE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor Especial, CNE-08, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, CPC-06, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO - Chefe, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DOS FUNDOS - Diretor, CPE-07, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SECRETARIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA - Gerente, CPC-08, 01 - UNIDADE DE LOGÍSTICA, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Assessor, CPC-06, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Assessor Técnico, CPC-01, 01 - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E COMPRAS - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - DIRETORIA DE LICITAÇÕES - Assessor Técnico, CPC-01, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Diretor, CPE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL MÓVEL - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÓVEL - Gerente, CC-08, 01. ANEXO III ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (Art. 7º, do Decreto nº 44.645, de 15 de junho de 2023) 1. SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.1. ASSESSORIA ESPECIAL 1.2. UNIDADE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS 1.3. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.3.1. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1.3.2. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS 1.3.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1.3.2.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS 1.3.2.3. GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS 1.3.3. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS 1.3.3.1. DIRETORIA DE LICITAÇÕES 1.3.3.2. DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1.3.3.2.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS 1.3.3.2.2 GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E COMPRAS 1.3.4. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1.3.4.1. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO 1.3.4.2. NÚCLEO DE CONTABILIDADE 1.3.4.3. DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SECRETARIA 1.3.4.3.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA 1.3.4.3.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA 1.3.4.4. DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DOS FUNDOS 1.3.4.4.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS 1.3.4.4.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS FUNDOS 1.3.5. UNIDADE DE LOGÍSTICA, OBRAS E MANUTENÇÃO 1.3.5.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE 1.3.5.2. DIRETORIA DE LOGÍSTICA 1.3.5.2.1. GERÊNCIA DE ARQUIVO E PROTOCOLO 1.3.5.2.2. GERÊNCIA DE MATERIAL 1.3.5.2.3. GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL 1.3.5.3. DIRETORIA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E PROJETOS 1.3.5.4. DIRETORIA DE MANUTENÇÃO 1.3.5.4.1. GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 1.4. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.4.1. COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.4.1.1. DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL MÓVEL 1.4.1.1.1 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÓVEL 1.4.1.2. DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS 1.4.1.2.1. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GUARÁ 1.4.1.2.2. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ITAPOÃ 1.4.1.2.3. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 1.4.1.2.4. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANOÁ 1.4.1.2.5. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINA 1.4.1.2.6. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOANGA 1.4.1.2.7. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RECANTO DAS EMAS 1.4.1.2.8. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIACHO FUNDO I 1.4.1.2.9. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIACHO FUNDO II 1.4.1.2.10. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA 1.4.1.2.11. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA EXPANSÃO 1.4.1.2.12. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA 1.4.1.2.13. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO 1.4.1.2.14. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AREAL/ÁGUAS CLARAS 1.4.1.2.15. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO 1.4.1.2.16. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA P.SUL 1.4.1.2.17. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO II 1.4.1.2.18. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA 1.4.1.2.19. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO VARJÃO 1.4.1.2.20. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA 1.4.1.2.21. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZLÂNDIA 1.4.1.2.22. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CANDANGOLÂNDIA 1.4.1.2.23. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA NORTE 1.4.1.2.24. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA SUL 1.4.1.2.25. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GAMA 1.4.1.2.26. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL 1.4.1.2.27. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO/FERCAL 1.4.1.2.28. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECANTO DAS EMAS II 1.4.1.2.29. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SOL NASCENTE 1.4.1.3. DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 1.4.1.3.1. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO PARANOÁ 1.4.1.3.2. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PLANALTINA CENTRAL 1.4.1.3.3. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA GRANJA DAS OLIVEIRAS 1.4.1.3.4. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO RIACHO FUNDO I 1.4.1.3.5. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE SANTA MARIA 1.4.1.3.6. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE SOBRADINHO 1.4.1.3.7. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE TAGUATINGA MOZART PARADA 1.4.1.3.8. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE BERNARDO SAYÃO 1.4.1.3.9. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE BRAZLÂNDIA CENTRAL 1.4.1.3.10. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA CEILÂNDIA NORTE 1.4.1.3.11. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA CEILÂNDIA SUL 1.4.1.3.12. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ESTRUTURAL 1.4.1.3.13. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA LESTE 1.4.1.3.14. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA OESTE 1.4.1.3.15. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA DIVINÉIA 1.4.1.3.16. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA SUL 1.4.2. COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.4.2.1. DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 1.4.2.1.1. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA 1.4.2.1.2. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZLÂNDIA 1.4.2.1.3. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEILÂNDIA 1.4.2.1.4. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL 1.4.2.1.5. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GAMA 1.4.2.1.6. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINA 1.4.2.1.7. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA 1.4.2.1.8. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO 1.4.2.1.9. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA 1.4.2.1.10. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIVERSIDADE 1.4.2.1.11. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO 1.4.2.1.12. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 1.4.2.1.13. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE TAGUATINGA 1.4.2.1.14. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE BRASÍLIA 1.4.2.1.15. GERÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ABORDAGEM SOCIAL 1.4.2.2. DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 1.4.2.2.1. GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 1.4.2.2.2. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES I 1.4.2.2.3. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES II 1.4.2.2.4. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICAS PARA JOVENS 1.4.2.2.5. GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 1.4.2.2.6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS DO AREAL 1.4.2.2.7. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES 1.4.2.2.8. GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS 1.4.2.2.9. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS 1.4.2.2.10. CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO 1.4.2.3. UNIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL 24 HORAS 1.4.2.4. NÚCLEO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 1.4.3. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO 1.4.3.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO 1.4.3.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 1.4.3.1.2. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CONDICIONALIDADES 1.4.3.1.3. GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PRODUÇÃO DE DADOS 1.4.4. UNIDADE DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS