Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 44145 de 19 de Janeiro de 2023
Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
As unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2023.