Artigo 6º do Decreto do Distrito Federal nº 43936 de 10 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Em decorrência das disposições deste Decreto, as estruturas da Coordenação de Orçamento, Finanças, Contratos, Convênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, e da Coordenação de Educação à Distância, da Subsecretaria de Ensino e Gestão de Pessoas passam a ser as constantes do Anexo III.
Anexo
Texto
IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 43.936, de 10 de novembro de 2022) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 00103742) - ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO - Chefe, CPE-03, 01 (SIGRH 00103733) - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 00002610) - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01 (SIGRH 00103729) - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 00103646) - SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS MULHERES - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00102995) - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - Assessor Técnico, CC-01, 01 (SIGRH 00103637) - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00103614) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 00102830) - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDOS - Assessor, CPC-05, 01 (SIGRH 00103683) - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Assessor Técnico, CC-03, 01 (SIGRH 00103622) - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO E PENALIDADES - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 00103625) - NÚCLEO DE PRORROGAÇÕES, REAJUSTES, REVISÕES E REPACTUAÇÕES - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 00103624) - SUBSECRETARIA DE ENSINO E GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DE ENSINO - GERÊNCIA DE ENSINO - NÚCLEO DE ENSINO PRESENCIAL - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 00103639) - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 00102770) - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - NÚCLEO DE CADASTROS - Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 00103688) - GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS - NÚCLEO DE ANÁLISE DE AFASTAMENTOS - Assessor Técnico, CPC-02, 01 (SIGRH 00103720). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 43.936, de 10 de novembro de 2022) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, CPC-07, 01; Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO - Chefe, CPE-05, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - Coordenador, CPE-06, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS MULHERES - Diretor, CNE-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS - Pregoeiro, CPC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDOS - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Assessor Técnico, CC-04, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO E PENALIDADES - Chefe, CPC-06, 01 - NÚCLEO DE PRORROGAÇÕES, REVISÕES E REAJUSTES - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ENSINO E GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DE ENSINO - GERÊNCIA DE ENSINO - NÚCLEO DE ENSINO PRESENCIAL - Chefe, CPC-06, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - GERÊNCIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS - NÚCLEO DE ANÁLISE DE AFASTAMENTOS - Assessor Técnico, CPC-03, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - NÚCLEO DE CADASTROS - Assessor Técnico, CC-04, 01. ANEXO III ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (Art. 5º, do Decreto nº 43.936, de 10 de novembro de 2022) 1. COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS 1.1. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDOS 1.1.1. GERÊNCIA FINANCEIRA 1.1.1.1. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO 1.1.1.2. NÚCLEO DE PAGAMENTO 1.1.2. GERÊNCIA DE FUNDOS 1.1.2.1. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS 1.1.2.2. NÚCLEO DE ORÇAMENTO DO FUNDO DE SEGURANÇA PUBLICA 1.1.3. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO 1.1.3.1. NÚCLEO DE ORÇAMENTO 1.1.3.2. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 1.1.4. GERÊNCIA DE CONTABILIDADE 1.1.4.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL 1.2. DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1.2.1. GERÊNCIA DE CONTRATOS 1.2.1.1. NÚCLEO DE PRORROGAÇÕES, REVISÕES E REAJUSTES 1.2.1.2. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO E PENALIDADES 1.2.2. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS 1.2.2.1. NÚCLEO DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PROJETOS 1.2.2.2. NÚCLEO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 2. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 2.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 2.1.1. NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS 2.2. GERÊNCIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS