Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 43524 de 05 de Julho de 2022

Dispõe sobre a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

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Art. 1º

Formalizar a composição do Conselho da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier do ano 2022, todos membros natos, conforme disposto nos arts. 12 e 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:

I

IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR, Governador do Distrito Federal e Presidente Honorário;

II

CEL QOPM FÁBIO AUGUSTO VIEIRA Mat. 050.337/1 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Chanceler da Ordem;

III

CEL QOPM KLÉPTER ROSA GONÇALVES Mat. 050.333/9 - Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Presidente Efetivo do Conselho;

IV

CEL QOPM BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA Mat. 050.345/2 - Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal;

V

CEL QOPM JORGE EDUARDO NAIME BARRETO Mat. 050.316/9 - Chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal;

VI

CEL QOPM VALTÊNIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Mat. 050.336/3 - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal;

VII

CEL QOPM ANA PAULA BARROS HABKA Mat. 050.524/2 - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal; e

VIII

TC QOPM JUVENILDO DOS SANTOS CARNEIRO Mat. 050.568/4 - Chefe Interino do Gabinete da Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

§ 1º

Efetivar as substituições na formação do Conselho da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, membros natos, conforme disposto nos arts. 11, 12 e 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011: CEL QOPM MÁRCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Mat. 050.343/6 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Chanceler da Ordem substituído; CEL QOPM EDVÃ DE OLIVEIRA SOUZA, Mat. 050.328/2 - Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Presidente Efetivo do Conselho substituído; CEL QOPM KLÉPTER ROSA GONÇALVES, Mat. 050.333/9 - Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal, membro nato substituído; e CEL QOPM ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES, Mat. 050.339/8 - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal, membro nato substituído.

§ 2º

Promover, ao Grau Grã-Cruz, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os Membros do Conselho, por terem tomado posse em seus respectivos cargos, conforme o disposto no art. 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011: CEL QOPM FÁBIO AUGUSTO VIEIRA Mat. 050.337/1 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Chanceler da Ordem; CEL QOPM ANA PAULA BARROS HABKA Mat. 050.524/2 - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal; CEL QOPM VALTÊNIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Mat. 050.336/3 - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal; e TC QOPM JUVENILDO DOS SANTOS CARNEIRO Mat. 050.568/4 - Chefe Interino do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.