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Artigo 4º, Inciso I do Decreto do Distrito Federal nº 42259 de 30 de Junho de 2021

Dispõe sobre a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

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Art. 4º

Admitir no Quadro Único do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os agraciados pertencentes ao Corpo de Graduados Especiais, conforme art. 8º do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:

I

No Grau Grã-Cruz: ALMIR GARNIER SANTOS - Almirante de Esquadra, Comandante da Marinha do Brasil; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA - Advogado-Geral da União; ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO - Brigadeiro do Ar, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; ARY SOARES MESQUITA - Major-Brigadeiro do Ar, Chefe de Gabinete do Comandante da Aeronáutica; CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JÚNIOR - Tenente-Brigadeiro do Ar, Comandante da Força Aérea Brasileira; CÉLIO FARIA JÚNIOR - Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República; CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA - Coronel Médico da Força Aérea Brasileira; DAISAKU IKEDA - Presidente da Associação Soka Gakkai Internacional (SGI); FLÁVIA CAROLINA PÉRES - Ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República; JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS - Assessor Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República; JULIANO CHIROLI - Coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso - Comandante do CIOPAER; JÚLIO DANILO SOUZA FERREIRA - Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; MARCELA PASSAMANI - Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal; MARCELLO DA SILVA ARAÚJO - Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas; MAYARA NORONHA ROCHA - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal; PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia; PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - General de Exército - Comandante do Exército Brasileiro; RENATO DE SOUZA BRANDÃO - Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; SÍLVIO OLIVEIRA DA SILVA - Coronel do Exército Brasileiro, Assessor do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União; WALTER SOUZA BRAGA NETTO - General de Exército, Ministro da Defesa; e WILLIAM AUGUSTO FERREIRA BOMFIM - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

II

No Grau Grande-Oficial: ALCIOMAR GOERSCH - Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES - Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência; ARIENY SALES DE ARAÚJO CARNEIRO - Segundo-Tenente QOCON SJU, Força Aérea Brasileira; BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI - Deputada Federal do Distrito Federal; BENITO FRANCO SANTOS - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Goiás; BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS - Subprocurador-Geral da República; CARLOS FLÁVIO GÓES FARIAS - Major da Polícia Militar do Estado da Bahia; CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; CRISTIANO LOPES DA CUNHA - Secretário Executivo Institucional da Casa Civil do Distrito Federal; CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA - Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal; EMERSON BARBOSA MACIEL - Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro; ETH CORDEIRO DE AGUIAR - Procurador da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; FABIANO TEIXEIRA VIANA - Major da Polícia Militar do Estado da Bahia; FÁBIO RODRIGO MICHELAN - Coordenador do Centro Integrado de Operações de Brasília, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO - Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia; GILBERTO MARINS SANTOS - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia; GLAUBER ANDERSON MARTINS DE LA FUENTE – Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; GUILHERME MURARO DERRITE - Deputado Federal do Estado de São Paulo; IGOR MENDES FERREIRA PAZ – Primeiro-Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - Assessor Técnico; JADSON BARROS DE LACERDA - Primeiro-Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES - Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; JULIANA MONICI SOUZA PINHEIRO - Chefe de Gabinete do Governador do Distrito Federal; MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA - Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal; MARÍLIA GARCIA GUEDES - Juíza de Direito da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; MIGUEL SHIRATORI - Presidente da Associação Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI); OLEGÁRIO OLIVEIRA DE MORAES - Assessor especial do Governador do Distrito Federal; PAULA TIEMY NOGUEIRA - Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; PAULO GUSTAVO MAIURINO - Diretor-Geral da Polícia Federal; RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, Comandante do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília; RENATO GOMES DE SÁ LEITÃO - Capitão da Polícia Militar do Estado do Amazonas; ROGÉRIO ANDRADE CAVALCANTI ARAÚJO - Subprocurador-Geral do Distrito Federal; SILVANEI VASQUES - Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA - Secretário Executivo de Desenvolvimento Social do Distrito Federal; e ZÉLIO MAIA DA ROCHA - Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

III

No Grau Comendador: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITTENCOURT - Subsecretário de Operações da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal; BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES - Empresário; CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO - Promotor de Justiça; DIRCE DIAS DE ANDRADE CARVALHO - Bispa; EDUARDO WEYNE PEDROSA - Deputado Distrital; ELIJONAS MAIA SILVA - Jornalista; FÁBIO SILVA PIAZZAROLLO - Agente de Polícia Civil (PCDF); FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARROS - Subsecretário do Tesouro da Secretaria de Economia do Distrito Federal; FRANCISCO GRISOLIA SANTORO - Assessor Especial - Gabinete da Secretaria de Economia; JACKSON DI DOMENICO - Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; JOÃO BATISTAS ARAÚJO CARVALHO LIMA - Bispo; JORGE VIANA DE SOUSA - Deputado Distrital; JOSÉ VANDERLEI DE SOUSA - Servidor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil; JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO - Advogado; KARINA CRISTINA LINHARES - Jornalista; LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE - Empresário; LICÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Deputado Distrital Hermeto; LUCIANE DE ABREU MARTINS PRATA - Servidora Pública; LUCIANO GOMES DE LIMA - Jornalista e Radialista; LUCIANO LIMA GOULART - Coordenador da Gestão do Fundo Constitucional do DF da Subsecretaria do Tesouro; MARCELO SERAKIDES PEREIRA - Empresário; MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO - Advogado; PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa do ViceGovernador; PAULO CÉSAR PAGI CHAVES - Chefe de Gabinete do Vice-Governador do Distrito Federal; PAULO ROBERTO SOCHA PRIMO - Chefe de Gabinete do Senador Izalci Lucas; REGINALDO ROCHA SARDINHA - Deputado Distrital; RENATO FARIA E SILVA - Médico; SEVERINO MOREIRA DANTAS - Assessor Especial de Relações Sociais da ViceGovernadoria do Distrito Federal; SUZAN MIALSKI RAMOS RESSTEL - Assessora para Assuntos de Defesa na Embaixada dos Estados Unidos; ROSEMARY SOARES ANTUNES RAINHA - Presidente da Fundação Ulysses Guimarães; TASSIANA ROCHA PONTES - Agente de Atividades Penitenciárias; e VALDIR MIGUEL LANGBERG SOARES - Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência.

IV

No Grau Cavaleiro: ELIELSON JOSE SUASSUNA DA SILVA - 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; CRISTIANO ANTONIO IZIDORIO - 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; JEAN JACKSON GOMIDES- 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e GLAUCO ALVES DE LUCA LEITE - Cabo da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Parágrafo único

Ascender, dentro do Quadro Único do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier:

I

Ao Grau Grã-Cruz: ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. PAULO TADEU VALE DA SILVA - Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

II

Ao Grau Grande-Oficial: CELINA LEAO HIZIM FERREIRA - Deputada Federal do Distrito Federal; e FRANCISCO CLÁUDIO DE ABRANTES - Deputado Distrital.

III

Ao Grau Comendador: Não há indicações.

IV

Ao Grau Cavaleiro: Não há indicações.

Art. 4º, I do Decreto do Distrito Federal 42259 /2021