Artigo 1º, Parágrafo 1 do Decreto do Distrito Federal nº 42259 de 30 de Junho de 2021

Dispõe sobre a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

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Art. 1º

Formalizar a composição do Conselho da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier 2021, todos membros natos, conforme disposto nos arts. 11, 12 e 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:

I

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, Governador do Distrito Federal e Presidente Honorário;

II

CEL QOPM MÁRCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, matrícula 50.343/6 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Chanceler da Ordem;

III

CEL QOPM HÉRCULES FREITAS, matrícula 50.374/6 - Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Presidente Efetivo do Conselho;

IV

CEL QOPM DANILO OLIVEIRA NUNES, matrícula 50.341/X - Chefe do EstadoMaior da Polícia Militar do Distrito Federal;

V

CEL QOPM JORGE EDUARDO NAIME BARRETO, matrícula 50.316/9 - Chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal;

VI

CEL QOPM ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES, matrícula 50.339/8 - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal;

VII

CEL QOPM KLÉPTER ROSA GONÇALVES, matrícula 50.333/9 - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal; e

VIII

CEL QOPM WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS, matrícula 50.377/0 - Chefe do Gabinete da Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

§ 1º

Efetivar as substituições na formação do Conselho da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, membros natos, conforme disposto nos arts. 11, 12 e 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011: CEL QOPM JULIAN ROCHA PONTES, matrícula 50.178/6 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Chanceler da Ordem substituído; CEL QOPM SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, matrícula 50.193/X - Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Presidente Efetivo do Conselho substituído; CEL QOPM CLAUDIO FERNANDO CONDI, matrícula 50.211/1 - SubcomandanteGeral da Polícia Militar do Distrito Federal e Presidente Efetivo do Conselho substituído; CEL QOPM MARCELO HELBERTH DE SOUZA, matrícula 50.224/3 - Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal, membro nato substituído; CEL QOPM ANDRE DI LAURO RIGUEIRA, matrícula 50.297/9 - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, membro nato substituído; CEL QOPM HELBERT BORGES MARINS, matrícula 50.233/2 - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal, membro nato substituído; CEL QOPM HÉMERSON RODRIGUES SILVA, matrícula 50.187/5 - Chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, membro nato substituído; CEL QOPM ANDERSON VILELA, matrícula 50.325/8 - Chefe do Gabinete da Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Secretário do Conselho substituído; e CEL QOPM GILVÂNI SOUZA COSTA PINTO, matrícula 50.363/0 - Chefe do Gabinete da Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Secretário do Conselho substituído.

§ 2º

Promover ao Grau Grã-Cruz, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os Membros do Conselho, por terem tomado posse em seus respectivos cargos, conforme o disposto no art. 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011: CEL QOPM MÁRCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, matrícula 50.343/6; CEL QOPM HÉRCULES FREITAS, matrícula 50.374/6; CEL QOPM DANILO OLIVEIRA NUNES, matrícula 50.341/X; CEL QOPM JORGE EDUARDO NAIME BARRETO, matrícula: 50.316/9; CEL QOPM ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES, matrícula 50.339/8; CEL QOPM KLÉPTER ROSA GONÇALVES, matrícula 50.333/9; e CEL QOPM WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS, matrícula 50.377/0.