Artigo 5º, Inciso I do Decreto do Distrito Federal nº 41997 de 15 de Abril de 2021
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
As unidades administrativas a seguir especificadas, ficam remanejadas,mantendo-se a atual estrutura de cargos e os seus atuais ocupantes:
I
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Núcleo Bandeirante, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para a Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social.
II
A Unidade de Proteção Social 24 horas, da Gerência de Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescentes, da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para a Coordenação da Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social.
Anexo
Texto
IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 41.997, de 15 de abril de 2021) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 11000046) - OUVIDORIA - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 03300806) - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 05800292); Assessor Técnico, CPC-02, 01 (SIGRH 00001206) - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor Especial, CPE-05, 01 (SIGRH 00002509) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, CPC-02, 02 (SIGRH 00001207 e 00001208) - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 03300778); Assessor Técnico, CPC-02, 02 (SIGRH 00001209 e 00001210) - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 03300810) - COORDENAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 00000210) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Assessor Técnico, CPC-04, 02 (SIGRH 00001087 e 00001088) - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 00001089) - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES I - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03301336); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 00001060) - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES II - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 03301339) - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES III – Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 00702788) - UNIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL 24 HORAS - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 03301345) - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS AREAL - Assessor Técnico, CPC-01, 02 (SIGRH 03301000 e 03301001); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 03300999) - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES - Assessor Técnico, CPC-01, 03 (SIGRH 03301007, 03301008 e 03301009); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 03301005) - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Á FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03300973). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 41.997, de 15 de abril de 2021) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA /CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - OUVIDORIA - Assessor, CC-06, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor, CC-08, 02; Assessor Técnico, CPC-01, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor Especial, CPE-05, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, CPC-01, 02 - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor Técnico CPC-01, 02 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - COORDENAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, CC-08, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Assessor Técnico, CPC-01, 02 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Assessor Técnico, CPC-01, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO, INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES - COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO, SISTEMAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Assessor Técnico, CPC-01, 02 – SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - Gerente, CPC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE TAGUATINGA - Assessor Técnico, CPC-01, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS - Gerente, CPC-08, 01 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS - Gerente, CPC-08, 01 - CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES I - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES II - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS DO AREAL - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Assessor Técnico, CPC-01, 02. ANEXO III ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOVLIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (Art. 7º do Decreto nº 41.997,de 15 deabrilde2021) 1. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.1. COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.1.1. DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS 1.1.1.1. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GUARÁ 1.1.1.2. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ITAPOÃ 1.1.1.3. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO N. BANDEIRANTE 1.1.1.4. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANOÁ 1.1.1.5. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINA 1.1.1.6. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ARAPOANGA 1.1.1.7. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO REC. DAS EMAS 1.1.1.8. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO R. FUNDO I 1.1.1.9. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO R. FUNDO II 1.1.1.10. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAMAMBAIA 1.1.1.11. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAMAMBAIA EXPANSÃO 1.1.1.12. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA 1.1.1.13. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO 1.1.1.14. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL DO AREAL/ÁGUAS CLARAS 1.1.1.15. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO 1.1.1.16. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL DA CEILÂNDIA P. SUL 1.1.1.17. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO II 1.1.1.18. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA 1.1.1.19. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO VARJÃO 1.1.1.20. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILIA 1.1.1.21. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZLÂNDIA 1.1.1.22. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CANDANGOLÂNDIA 1.1.1.23. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL DA CEILÂNDIA NORTE 1.1.1.24. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA SUL 1.1.1.25. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GAMA 1.1.1.26. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL 1.1.1.27. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO/FERCAL 1.1.2. DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 1.1.2.1. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO PARANOÁ 1.1.2.2. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PLANALTINA CENTRAL 1.1.2.3. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE DA GRANJA DAS OLIVEIRAS 1.1.2.4. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO RIACHO FUNDO I 1.1.2.5. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE SANTA MARIA 1.1.2.6. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE SOBRADINHO 1.1.2.7. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE DE TAGUATINGA MOZART PARADA 1.1.2.8. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE BERNARDO SAYÃO 1.1.2.9. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE BRAZLÂNDIA CENTRAL 1.1.2.10. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA CEILÂNDIA NORTE 1.1.2.11. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA GUARIROBA 1.1.2.12. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA CEILÂNDIA SUL 1.1.2.13. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ESTRUTURAL 1.1.2.14. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA LESTE 1.1.2.15. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA OESTE 1.1.2.16. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA DIVINEIA 1.1.2.17. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA SUL 1.2. COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.2.1. DIRETORIA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 1.2.1.1. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA 1.2.1.2. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZLÂNDIA 1.2.1.3. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEILÂNDIA 1.2.1.4. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL 1.2.1.5. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GAMA 1.2.1.6. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 1.2.1.7. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINA 1.2.1.8. CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA 1.2.1.9. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO 1.2.1.10. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO 1.2.1.11. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA 1.2.1.12. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIVERSIDADE 1.2.1.13. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE TAGUATINGA 1.2.1.14. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE BRASÍLIA 1.2.1.15. GERÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ABORDAGEM SOCIAL 1.2.2 DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 1.2.2.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES e JOVENS 1.2.2.2 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES I 1.2.2.3 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES II 1.2.2.4 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS 1.2.2.5 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 1.2.2.6 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS DO AREAL 1.2.2.7 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES 1.2.2.8 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS 1.2.2.9 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS 1.2.2.10 CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO 1.2.3 UNIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL 24 HORAS 1.2.4 NÚCLEO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 1.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO 1.3.1 DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO 1.3.1.1 GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PRODUÇÃO DE DADOS 1.3.1.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 1.3.1.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CONDICIONALIDADES 1.4 UNIDADE DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS