Artigo 9º, Inciso II do Decreto do Distrito Federal nº 41038 de 28 de Julho de 2020
Altera os Decretos nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997; nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005; nº 29.501, de 10 de setembro de 2008; nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012; nº 35.202, de 27 de fevereiro de 2014; nº 37.892, de 27 de dezembro de 2016; e nº 38.650, de 27 de novembro de 2017.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados os dispositivos dos normativos a seguir indicados:
I
do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997:
a
o inciso II do § 10 do art. 27-A;
b
o § 4º do art. 61-B;
c
o § 6º do art. 321-A;
d
o inciso III do art. 321-B;
e
o § 6º do art. 321-D;
f
o inciso III do art. 321-E;
g
o inciso II do § 2º do art. 346-A; e
h
a alínea "c" do subitem 9.1 do Caderno III do Anexo I.
II
do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, o inciso II do § 9º do art. 20.