Artigo 33 do Decreto do Distrito Federal nº 40569 de 27 de Março de 2020
Regulamenta a prestação de serviços de cemitério de que trata a Lei nº 2.424, de 13 de julho de 1999, e revoga o Decreto nº 20.502, de 16 de agosto de 1999, que "Regulamenta a Lei nº 2.424, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal.
Acessar conteúdo completoArt. 33
Os restos de coroas de flores e outros materiais orgânicos usados nos funerais devem ser retirados das sepulturas e túmulos, a partir de três dias a contar da data do sepultamento.
Art. 33
Os restos de coroas de flores e outros materiais orgânicos usados nos funerais ou depositados nas sepulturas e túmulos serão retirados tão logo apresentem mau estado de conservação. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 43837 de 13/10/2022)