Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoO saldo financeiro remanescente da extinção e criação de cargos de que trata este Decreto passa a compor o Banco de saldos de cargos em comissão e Funções de Confiança, administrado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme art. 51, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO (Art. 3º do Decreto nº 40.270, de 20 de novembro de 2019) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-05, 01 (código SIGRH: 05002249); Assessor Técnico, DFA-06, 01 (código SIGRH: 05002766) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH: 05002279) - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA - SUBSECRETARIA DE AÇÕES E PROJETOS ESTRUTURANTES - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 40000063) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 03301446) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL - COORDENACAO DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTRATOS E CONVENIOS - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVENIOS - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03301320) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO - GABIENTE - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09400104) - ADMINISTRACAO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - COORDENACAO DE ADMINISTRACAO GERAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09600079) - ADMINISTRACAO REGIONAL DE SOBRADINHO II - COORDENACAO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENCAO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09700088) - SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH: 40000039)- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65260046) - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 01700065) - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA-GERAL - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 02900622) - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - GERENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS - Assistente, DFA-10, 01 (código SIGRH 01100587). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO (Art. 3º do Decreto nº 40.270, de 20 de novembro de 2019) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-02, 01, - UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADES - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO - Chefe, CNE-02, 01. Retificado pelo DODF nº 226 - Suplemento, de 28/11/2019, p. 1. Retificado pelo DODF nº 80 - Edição Extra, de 21/11/2019, p. 1.