Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 38811 de 17 de Janeiro de 2018
Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Comunitária de São Sebastião - ASCOM.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.