Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 36736 de 08 de Setembro de 2015
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto de Realização dos Jogos Olímpicos Rio2016 Etapa Brasília, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 5º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.