Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 36689 de 21 de Agosto de 2015
Altera os artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica alterado o parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, passando a vigorar com a seguinte redação: "................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................... Parágrafo único. O Parque Ecológico Península Sul de que trata o "caput" deste artigo, tem área total de 19,9377 hectares e memorial descritivo conforme estabelecido em anexo deste Decreto."