Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 36339 de 28 de Janeiro de 2015

A Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal passa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1. GABINETE 1.1. ASSESSORIA ESPECIAL 1.2. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA 1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.4. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS 1.5. ASSESSORIA TÉCNICA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 1.6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1.7. OUVIDORIA 1.8. UNIDADE GESTORA DE FUNDOS 1.9. ASSESSORIA ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO METROPOLITANO 1.10. GRUPO INTERSETORIAL DE ARQUITETURA 1.11. GRUPO INTERSETORIAL DE URBANISMO 1.12. COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 2. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.1. COORDENAÇÃO FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS 2.2. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 2.3. DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL 2.3.1. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2.3.1.1. NÚCLEO DE PROTOCOLO 2.3.2. GERÊNCIA DE ARQUIVO E BIBLIOTECA 2.3.2.1. NÚCLEO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO-BIBLIOTECA 2.3.3. GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS 2.3.3.1. NÚCLEO DE TRANSPORTE 2.3.3.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA 2.3.3. GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 2.3.4. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL 2.3.5. GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES 2.4. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 2.4.1. GERÊNCIA DE REGISTRO FUNCIONAL 2.4.1.1. NÚCLEO DE CADASTRO 2.4.1.2. NÚCLEO DE BENEFÍCIOS ATIVOS 2.4.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 2.4.2.1. NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO 2.4.2.2 NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2.4.3. GERÊNCIA DE REGISTRO FINANCEIRO 2.4.3.1. NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.4.4. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA E PENSÕES 2.4.4.1. NÚCLEO DE CADASTRO E REVISÃO DE BENEFÍCIO 2.4.4.2. NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIA E PENSÕES 2.5. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR 2.6. DIRETORIA DE FINANÇAS 2.6.1. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 2.6.1.1. NÚCLEO DE ORÇAMENTO 2.6.1.2. NÚCLEO DE FINANÇAS 2.6.1.3. NÚCLEO DE CONTABILIDADE 2.6.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 2.6.2.1. NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS 2.6.2.2. NÚCLEO DE CONVÊNIO 2.7. COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.7.1. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE 2.7.1.1 GERÊNCIA DE REDES 2.7.1.2. GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE 2.7.2. DIRETORIA DE SISTEMA 2.7.2.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 2.7.2.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA 2.8. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3. SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL 3.1. DIRETORIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL I – CENTRAL 3.1.1. GERÊNCIA I 3.1.2. GERÊNCIA II 3.2. DIRETORIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL II – CENTRAL ADJACENTE 1 3.2.1. GERÊNCIA I 3.2.2. GERÊNCIA II 3.3. DIRETORIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL III – CENTRAL ADJACENTE 2 3.3.1. GERÊNCIA I 3.3.2. GERÊNCIA II 3.3.3. GERÊNCIA III 3.4. DIRETORIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL IV – OESTE 3.4.1. GERÊNCIA I 3.4.2. GERÊNCIA II 3.4.3. GERÊNCIA III 3.5. DIRETORIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL V – NORTE 3.5.1. GERÊNCIA I 3.5.2. GERÊNCIA II 3.6. DIRETORIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL VI – LESTE 3.6.1. GERÊNCIA I 3.6.2. GERÊNCIA II 3.6.3. GERÊNCIA III 3.7. DIRETORIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL VII – SUL 3.7.1. GERÊNCIA I 3.7.2. GERÊNCIA II 4. SUBSECRETARIA DE ÁREAS TEMÁTICAS 4.1. DIRETORIA DE MOBILIDADE 4.1.1 UNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISA 4.1.2. UNIDADE DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 4.2. DIRETORIA DE ARQUITETURA E URBANISMO 4.2.1. UNIDADE DE DESENHO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4.2.2 UNIDADE DE ESTUDOS DA PAISAGEM 4.2.3. UNIDADE DE PLANEJAMENTO VISUAL E DE MOBILIÁRIO URBANO 4.3. DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO 4.3.1. UNIDADE DE MEIO AMBIENTE 4.3.2. UNIDADE DE ABASTECIMENTO 4.4. DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4.4.1. UNIDADE DE ESTUDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4.4.2. UNIDADE DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4.4. DIRETORIA DE HABITAÇÃO 4.4.1. UNIDADE DE ESTUDOS HABITACIONAIS 4.4.2. UNIDADE DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL 4.5. DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO 4.5.1. UNIDADE DE ESTUDOS DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA E BENS PATRIMONIAIS 4.5.2. UNIDADE DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO 4.6. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 4.6.1. UNIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.6.2. UNIDADE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 5. SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E CONTROLE 5.1. DIRETORIA DE GEOINFORMAÇÕES URBANAS E TERRITORIAIS 5.1.1. GERÊNCIA DE GEOTECNOLOGIAS E BANCO DE DADOS GEOGRÁFICO 5.1.2. GERÊNCIA DE CADASTRO 5.1.3. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO URBANÍSTICA E TERRITORIAL 5.1.4. GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS 5.2. DIRETORIA DE CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA 5.2.1. GERÊNCIA DE CARTOGRAFIA 5.2.2. GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA 5.2.3. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA REDE GEODÉSICA E ALTIMÉTRICA 5.3. DIRETORIA DE ESTUDOS DE IMPACTO E DE PÓS-OCUPAÇÃO 5.3.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA 5.3.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE URBANÍSTICA 5.3.3. GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS IMPACTOS URBANOS 5.3.4. GERÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DOS TERMOS DE COMPROMISSO 5.3.5. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE PÓS-OCUPAÇÃO DE PARCELAMENTOS 5.4. DIRETORIA DE PADRÕES E NORMAS URBANAS 5.4.1. GERÊNCIA DE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO 5.4.2. GERÊNCIA DE POSTURAS URBANAS 5.4.3. GERÊNCIA DE NORMAS EDILÍCIAS 5.4.4. GERÊNCIA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 5.5. DIRETORIA DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE 5.5.1. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE OBRAS 5.5.2. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS 5.5.3. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DO CONTROLE URBANO 6. CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS 6.1. NÚCLEO DE PROTOCOLO 6.2. NÚCLEO DE ARQUIVO 6.3. COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA 6.3.1. DIRETORIA DE VIABILIDADE LEGAL 6.3.1.1. GERÊNCIA I 6.3.1.2. GERÊNCIA II 6.3.2. DIRETORIA DE ESTUDOS PRÉVIOS 6.3.2.1. GERÊNCIA I 6.3.2.2. GERÊNCIA II 6.3.2.3. GERÊNCIA III 6.3.3. DIRETORIA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO 6.3.3.1. GERÊNCIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL I 6.3.3.2. GERÊNCIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL II E VI 6.3.3.3. GERÊNCIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL III 6.3.3.4. GERÊNCIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL IV 6.3.3.5. GERÊNCIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL V 6.3.3.6. GERÊNCIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL VII 6.4. COORDENAÇÃO DE URBANISMO 6.4.1. DIRETORIA DE VIABILIDADE LEGAL 6.4.1.1. GERÊNCIA DE PARCELAMENTO 6.4.1.2. GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 6.4.2. DIRETORIA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO 6.4.2.1. GERÊNCIA DE PARCELAMENTOS 6.4.2.2. GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 6.4.2.3. GERÊNCIA DE ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, PAISAGISMO E INFRAESTRUTURA 6.5. COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO 6.5.1. DIRETORIA DE ARQUITETURA 6.5.1.1. GERÊNCIA DE ALVARÁS 6.5.1.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO 6.5.2. DIRETORIA DE URBANISMO 6.5.2.1. GERÊNCIA DE URBANISMO 6.5.2.2. GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA 7. SUBSECRETARIA DE ORDENAMENTO DAS CIDADES 7.1. DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 7.1.1. GERÊNCIA DE CONSELHO DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL 7.1.2. GERÊNCIA DE CONSELHO DE LOCAL DE PLANEJAMENTO 7.1.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA 7.2. DIRETORIA DE ATIVIDADES EM MOBILIÁRIO URBANO 7.2.1. GERÊNCIA DE QUIOSQUES, TRAILERS, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS’ 7.2.2. GERÊNCIA DE FEIRAS E SHOPPING-FEIRAS 7.2.3. GERÊNCIA DE COMÉRCIO AMBULANTE 7.3. DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E PREÇO PÚBLICO 7.3.1. GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO 7.3.2. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E LEVANTAMENTO DE RECURSOS 7.4. DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.4.1. GERÊNCIA DO PROGRAMA CIDADE LIMPA 7.4.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS 7.4.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E OPERAÇÃO DE PROGRAMAS