Artigo 9º do Decreto do Distrito Federal nº 36296 de 22 de Janeiro de 2015
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Revogam-se os §§ 1º a 4º do art. 32 do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, e o Decreto nº 36.252, de 8 de janeiro de 2015.