Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 35813 de 16 de Setembro de 2014
Altera o Decreto nº 34.617, de 29 de agosto de 2013, que institui o Plano Estratégico de Ação Integradas – PEAI –DF Profissionalizado.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o caput e os parágrafos 2º e 3º, do artigo 5º, do Decreto nº 34.617, de 29 de agosto de 2013.