Artigo 9º do Decreto do Distrito Federal nº 358 de 26 de Outubro de 1964
Revoga o Decreto n° 303, de 6 de maio de 1964, reestrutura o Departamento de Turismo e Recreação e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.