Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 35128 de 30 de Janeiro de 2014

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, passa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1. GABINETE 1.1 ASSESSORIA DE GESTÃO 1.2. ASSESSORIA EXECUTIVA 1.3. ASSESSORIA JURÍDICA 1.4. SECRETARIA EXECUTIVA 1.4.1. GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS 1.4.2. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 2. OUVIDORIA 3. CORREGEDORIA 4. PROCURADORIA DE PROCESSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL 4.1. DIRETORIA DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS 5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 6. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-JURÍDICO 7. CENTRO DE ESTUDOS 7.1. GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E REFERÊNCIA LEGISLATIVA 7.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 7.3. GERÊNCIA DE CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS 7.4. BIBLIOTECA JURÍDICA 7.5. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.6. DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS 7.6.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS 7.6.2. GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO 7.6.3. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E REDE 7.6.4. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8. CENTRO DE APOIO TÉCNICO 8.1. DIRETORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E FISCAIS 8.1.1 GERÊNCIA DE CÁLCULOS 8.1.1.1. NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS 8.1.1.2. NÚCLEO DE CÁLCULOS DE PRECATÓRIOS 8.1.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS 8.1.2.1. NÚCLEO DE REGISTRO DE PRECATÓRIOS 8.1.2. GERÊNCIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS 8.2. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 9. PROCURADORIA ADMINISTRATIVA 9.1. GERÊNCIA DE COBRANÇA 9.2. GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS 9.3. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 10. PROCURADORIA FISCAL 10.1. DIRETORIA FISCAL 10.2. DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 10.2.1. NÚCLEO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA 10.2.2. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 10.2.3. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS GRANDES DEVEDORES 10.2.4. GERÊNCIA DE FALÊNCIA E INVENTÁRIO 10.2.5. GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS 10.2.6. GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM EXECUÇÃO FISCAL 10.2.7. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 10.2.8. GERÊNCIA DE PROCESSOS DE BAIXA LIQUIDEZ 10.2.9. GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS 10.2.10. GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FISCAL 10.3. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.4. REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL JUNTO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 11. PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO E SAÚDE 11.1. GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS 11.2. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 12. PROCURADORIA DE PESSOAL 12.1. GERÊNCIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 12.2. GERÊNCIA DE PESQUISA DE DADOS DOS LITIGANTES 12.3. GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS 12.4. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 13. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.1. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS 13.1.1. NÚCLEO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 13.1.2. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 13.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 13.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 13.4. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA 13.4.1. NÚCLEO DE MATERIAL 13.4.2. NÚCLEO DE PATRIMÔNIO 13.4.3. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO 13.4.4. NÚCLEO DE ARQUIVO GERAL 13.5. GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS 13.6. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA 13.6.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REPAROS PREDIAL 13.6.2. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL 13.7. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO