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Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 34621 de 30 de Agosto de 2013

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

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Art. 4º

Ficam criadas, nos termos da Lei nº 5.141, de 31 de julho de 2013, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.

Anexo

Texto

AGNELO QUEIROZ ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS (Art. 3º, do Decreto nº 34.621, de 30 de agosto de 2013) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-11, 02 - DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRASÍLIA E DA ESTRUTURAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GAMA - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TAGUATINGA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRAZLÂNDIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOBRADINHO - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PLANALTINA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANOÁ E ITAPUÃ - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CEILÂNDIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SAMAMBAIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA MARIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO DF SEM MISÉRIA E PROJETOS ESPECIAIS - ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE MONITORAMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAN - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ E ITAPOÃ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ - Chefe, DFG-12, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 08 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PLANALTINA/BUTIRIS IV - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS - Assessor Técnico, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - Chefe, DFG-12, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARANOÁ - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 04 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO - GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS DADOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-12, 01. ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS (Art. 4º, do Decreto nº 34.621, de 30 de agosto de 2013) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRASÍLIA, DA ESTRUTURAL E DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GAMA E SANTA MARIA - Coordenador, CNE-06, 01 - CORREGEDORIA - Corregedor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 06; Assessor Técnico, DFA-10, 06; Assessor Técnico, DFA-08, 04 - ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO A PARCERIAS - Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA EXECUTIVA DO COMITÊ INTERSETORIAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE FOMENTO DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS CATADORES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAN - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ITAPOÃ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ - Chefe, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSESSORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÁGUAS CLARAS - AREAL - Coordenador, DFG14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA - INCRA 08 - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA - VALE DO AMANHECER - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA QNM - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - BRASÍLIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA II - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - TAGUATINGA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - GERÊNCIA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Gerente, DFG14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Assessor Técnico, DFA-10, 04 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REFORMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Gerente, DFG-14, 01 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-14, 01.