Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 33588 de 22 de Março de 2012

O Parque Ecológico Olhos d’Água passa a incorporar a área descrita a seguir, tendo como base a Folha 103, elaborada pela Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN e atualizada em 1997, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, na Escala 1:10.000, com o seguinte memorial descritivo: Do ponto 1, localizado na margem direita (sentido norte-sul) da Via L1-Norte, de coordenadas planas aproximadas (c.p.a.) 190712 E e 8257002 N, segue pela margem direita (sentido norte-sul) da Via L1 Norte até o ponto 2. Do ponto 2, de c.p.a. 190747 E e 8256871 N, segue em linha reta numa distância de 283 metros até o ponto 3, localizado na margem direita (sentido sul-norte) do Eixo Rodoviário Norte-Leste (Eixinho L). Do ponto 3, de c.p.a. 190487 E e 8256757 N, segue pela margem direita (sentido sul-norte) do Eixo Rodoviário Norte-Leste (Eixinho L) até o ponto 4. Do ponto 4, de c.p.a. 190461 E e 8256835 N, segue em linha reta numa distância de 90 metros até o ponto 5, coincidente com o limite de área de preservação permanente da margem esquerda de córrego sem denominação (localmente nominado de Córrego Olhos d´Água). Do ponto 5, de c.p.a. 190544 E e 8256872 N, segue em linha reta coincidente com os limites da referida área de preservação permanente, numa distância de 25 metros até o ponto 6. Do ponto 6, de c.p.a. 190562 E e 8256890 N, segue em linha reta coincidente com os limites da referida área de preservação permanente até o ponto 7. Do ponto 7, de c.p.a. 190586 E e 8256946 N, segue em linha reta coincidente com os limites da referida área de preservação permanente até o ponto 8. Do ponto 8, de c.p.a. 190624 E e 8256974 N, segue em linha reta numa distância de 92 metros até o ponto 1, início da descrição, perfazendo uma área aproximada de 3,25822 hectares e perímetro aproximado de 812 metros.