Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 32146 de 31 de Agosto de 2010

Revalida o Decreto nº 29.882, de 22 de dezembro de 2008, que aprova o Projeto Urbanístico de Parcelamento do Loteamento ECOLÓGICO VILLAGE III, localizado no Setor Habitacional Jardim Botânico, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.