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Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 31234 de 31 de Dezembro de 2009

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 1.394.165,00 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

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Art. 2º

Os recursos necessários ao atendimento do crédito decorrerão, nos termos do artigo 43, § 1º, incisos II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação de recursos de geração própria e da anulação parcial de dotações orçamentárias constantes do anexo II.