Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 30006 de 29 de Janeiro de 2009

Cria a Coordenação Geral do Programa de Modernização da Gestão Pública do DF – “SWAp-DF” e dá outras providências.

Art. 5º

A CGP-SWAp será constituída por uma Coordenação Geral e distribuirá suas funções em diferentes Núcleos de Trabalho, sendo eles: Núcleo de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, Núcleo de Acompanhamento Técnico e o Núcleo de Acompanhamento de Assistência Técnica. Os dois primeiros núcleos acompanharão os trabalhos realizados no Componente 1 do Programa e o último acompanhará o Componente 2.