Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 30006 de 29 de Janeiro de 2009

Cria a Coordenação Geral do Programa de Modernização da Gestão Pública do DF – “SWAp-DF” e dá outras providências.

Art. 4º

A CGP-SWAp será responsável pela gestão do Programa. Terá como objetivos principais monitorar os indicadores da operação, bem como responder pela prestação de contas da execução do Programa.