Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 28836 de 11 de Março de 2008
Altera as dimensões dos lotes das Quadras AC 219, AC 319, AC 419 e QR 119, em Santa Maria - RA XIII e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam alteradas as dimensões e áreas dos lotes das quadras AC 219, AC319, AC 419 e QR 119, constantes do Projeto de Urbanismo URB 047 /97 e Anexo I do Memorial Descritivo MDE 047 /97, aprovados pelo Decreto nº 18.435, de 15 julho de 1997, publicado no DODF de 16 de julho de 1997.