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Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 26266 de 10 de Outubro de 2005

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Art. 2º

Para o cumprimento de suas competências e execução das respectivas atividades, a Secretaria tem a seguinte estrutura orgânica: 1. Gabinete do Secretário 1.1.Assessoria 1.2. Assessoria Técnico - Legislativa - ATL 1.3. Assessoria Especial de Controle Interno e Ouvidoria – AECIO 2. Diretoria de Planejamento e Estudos de Agronegócios - DPEA 2.1. Gerência de Programação Orçamentária – GPO 2.1.1.Núcleo de Acompanhamento e Avaliação - NAA 2.2. Gerência de Planejamento e Economia Rural - GPER 2.2.1. Núcleo de Oportunidade de Negócios - NON 2.2.2. Núcleo de Estatística, Análise de Produção Agropecuária – NEST 2.2.3. Núcleo de Apoio e Informação - NAI 3. Diretoria de Desenvolvimento Rural – DDR 3.1. Gerência de Produção – GPRO 3.1.1. Núcleo de Tecnologia em Piscicultura – NPIS 3.1.2. Núcleo de Produção de Mudas – NPM 3.2. Gerência de Programação, Projetos e Eventos – GPPE 3.2.1. Núcleo de Administração da Unidade Demonstrativa da Granja do Torto - NAGT 3.2.2. Núcleo de Controle do Programa do Leite – NCPL 3.3. Gerência de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – GDAF 3.3.1. Núcleo de Fomento a Agricultura Familiar – NFA 3.3.2. Núcleo de Administração do PRONAF - NAP 4. Diretoria de Engenharia e Mecanização Agrícola – DEMA 4.1. Gerência de Engenharia e Programação – GEP 4.1.1. Núcleo de Carpintaria – NC 4.2. Gerência de Mecanização Agrícola – GMA 4.2.1. Núcleo de Programação e Controle – NPC 4.2.2. Núcleo de Preparação de Solo – NPS 4.3. Gerência de Manutenção – GMAN 4.3.1. Núcleo de Manutenção – NMAN 4.3.2. Núcleo de Oficinas – NOF 5. Diretoria de Abastecimento e Administração de Feiras Livres e Permanentes e Mercados Atacadistas de Hortigranjeiros - DAFE (Legislação correlata - Decreto 26467 de 20/12/2005) 5.1. Gerência de Abastecimento - GA 5.1.1. Núcleo de Estatística e Informação de Mercado – NEM 5.1.2. Núcleo de Acompanhamento de Mercado - NAM 5.1.3. Núcleo de Apoio à Comercialização – NAC 5.1.4. Núcleo de Padronização e Classificação - NPC 5.2. Gerência de Regulamentação e Administração de Feiras - GRAF 5.2.1. Núcleo de Apoio às Feiras Livres e Permanentes - NAF 5.2.2. Núcleo de Programação e Manutenção – NPM 6. Diretoria de Administração e Fiscalização de Áreas Públicas Rurais – DAFIR 6.1. Gerência de Administração de Áreas Públicas Rurais – GAP 6.1.1. Núcleo de Controle de Contratos e Arrecadação – NCCA 6.1.2. Núcleo de Desenho e Topografia – NDT 6.2. Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas Rurais – GFIS 7. Diretoria de Pecuária e Defesa Sanitária – DPDS 7.1. Núcleo de Apoio Logístico e Controle - NALC 7.2. Gerência de Defesa Sanitária Animal – GDSA 7.2.1.Núcleo de Base Operacional - NBO 7.2.2. Hospital de Grandes Animais – HGA 7.3. Gerência de Defesa Sanitária Vegetal – GDSV 7.3.1. Núcleo de Controle de Agrotóxicos – NCA 7.4. Gerência do Laboratório de Tecnologia – GLT 7.4.1. Núcleo de Tecnologia de Alimentos - NTA 7.4.2. Núcleo de Laboratório Físico, Químico – NLFQ 7.4.3. Núcleo de Laboratório de Microbiologia - NLM 7.4.4. Núcleo de Laboratório de Anemia Infecciosa Eqüina - NLAIE 7.5. Gerência de Inspeção – GINS 7.6. Gerência de Apreensão de Animais – GAN 8. Subsecretaria de Apoio Operacional – SUAO 8.1. Gerência de Administração Patrimonial – GPAT 8.1.1. Núcleo de Administração Patrimonial - NAP 8 .1.2. Núcleo de Material – NMAT 8.2.. Gerência Financeira – GFIN 8.2.1. Núcleo de Execução Orçamentária – NEOR 8.2.2. Núcleo de Acompanhamento e Gestão – NAG 8.2.3. Núcleo de Prestação de Contas – NPC 8.3. Gerência de Administração de Pessoal e Recursos Humanos – GPRH 8.3.1. Núcleo de Administração de Pessoal – NPES 8.3.2. Núcleo de Apoio e Benefício Social – NBS 8.4. Gerência de Serviços Gerais e Transportes – GSGT 8.4.1. Núcleo de Serviços Gerais – NSG 8.4.2. Núcleo de Coordenação de Transportes – NCT 8.5.Gerência de Informática – GINF 8.5.1.Núcleo de Programação – NPRO ORGÃO VINCULADO Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER ORGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS Conselho de Política de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - CPDF Conselho de Administração e Fiscalização de Áreas Públicas Rurais Regularizadas - CAFAP

Art. 2º do Decreto do Distrito Federal 26266 /2005