Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 24115 de 02 de Outubro de 2003

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 289.394,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.