Artigo 97 do Decreto do Distrito Federal nº 19915 de 17 de Dezembro de 1998
Regulamenta a Lei N.º 2.105, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
Art. 97
A escada de uso restrito do tipo marinheiro será permitida para acesso à casa de máquinas, às caixas d'água ou a compartimentos de uso incompatível com a permanência humana.