Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 19760 de 10 de Novembro de 1998

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 3.219.506,00 (três milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e seis reais), para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento.