Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 18918 de 15 de Dezembro de 1997
Nomeia os membros efetivos do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN e os respectivos suplentes.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.