Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 17644 de 30 de Agosto de 1996

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 373.696,00 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais), para reforço de dotação orçamentaria consignada no vigente orçamento.