Artigo 1º, Inciso I do Decreto do Distrito Federal nº 14085 de 05 de Agosto de 1992
Aprova o regulamento do Fundo de Apoio a Arte e à Cultura.
Art. 1º
Os projetos de natureza artística e/ou cultural deverão, viabilizar e operacionalizar com clareza e objetividade os conceitos de:
I
Cultura: processo cotidiano e espontâneo, coletivo que nasce da busca de soluções para problemas de diversas naturezas, a partir das aspirações individuais e coletivas, dentro de meios e realidades sócio-econômicas próprias a da tecnologia disponível. É, portanto, a representação simbólica da maneira como a sociedade vive e organiza seu sistema de conhecimento e de busca de felicidade individual e coletiva.
II
Ação Cultural: integração do fazer cultural no processo amplo que, observando as circunstâncias e exigências do momento histórico, objetiva o triplo bem-estar do indivíduo:
a
consigo;
b
com os outros;
c
com o meio.